Questão 68591 · 29ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração
Seguindo os passos da sua irmã, Lucas, brasileiro, resolveu se
estabelecer, definitivamente, no exterior, mais especificamente na
cidade de Assunção, no Paraguai, país vizinho da República
Federativa do Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.445/2017, Lucas, na qualidade de brasileiro que se estabeleceu, definitivamente, no exterior, é considerado um:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.445/2017, Lucas, na qualidade de brasileiro que se estabeleceu, definitivamente, no exterior, é considerado um:
- Aresidente fronteiriço;
- Bemigrante;
- Cimigrante;
- Dvisitante;
- Eapátrida.