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Questão 68591 · 29ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração
Seguindo os passos da sua irmã, Lucas, brasileiro, resolveu se estabelecer, definitivamente, no exterior, mais especificamente na cidade de Assunção, no Paraguai, país vizinho da República Federativa do Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.445/2017, Lucas, na qualidade de brasileiro que se estabeleceu, definitivamente, no exterior, é considerado um:
  1. A
    residente fronteiriço;
  2. B
    emigrante;
  3. C
    imigrante;
  4. D
    visitante;
  5. E
    apátrida.

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