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Questão 68576 · 14ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Títulos e Documentos

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Títulos e Documentos · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qual Pedro figura como devedor.
O oficial, com base na Lei nº 6.015/1973, esclareceu corretamente a João que:
  1. A
    o registro pode servir de base para o protesto do título;
  2. B
    o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais;
  3. C
    o referido documento não está elencado no rol de documentos passíveis de registro;
  4. D
    o registro pode servir como instrumento para a cobrança da dívida descrita no título prescrito;
  5. E
    a certificação do registro será feita por termo, com o número de páginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.

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