Questões por Cursos Rateio

Questão 68629 · 67ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
A Emenda Constitucional nº X reconheceu determinado direito de primeira dimensão, direcionado às camadas da população que preencham os requisitos previstos na hipótese de exigência, sendo admitido que a legislação infraconstitucional ampliasse tais requisitos, o que, como fora observado por diversas organizações da sociedade civil, teria o condão de diminuir os seus beneficiários em potencial.
Na situação descrita, é correto afirmar que se trata de norma constitucional de eficácia:
  1. A
    plena e de aplicabilidade imediata;
  2. B
    contida e de aplicabilidade imediata;
  3. C
    limitada e de princípio programático;
  4. D
    prospectiva e de aplicabilidade mediata;
  5. E
    carente de integração e de aplicabilidade mediata.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Teoria da Constituição

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões