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Prova · 75 questões nesta página

Analista Jurídico - PGE-RN - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-RN
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico

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  1. 1ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
  2. 2ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
  3. 3ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
  4. 4ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
  5. 5ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
  6. 6ª questãoEm relação à capitania do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
  7. 7ª questãopós três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de calamidade que, somada às dificuldades financeiras, assolava a…
  8. 8ª questãoDo final do século XIX ao início da década de 40 do século XX, o cangaço foi assunto recorrente na imprensa, com destaque para os jornais…
  9. 10ª questãoAcerca das atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
  10. 11ª questãoAssinale a opção que corresponde ao elemento especificamente projetado na interface do Windows que permite ao usuário visualizar os…
  11. 12ª questãoConsidere que certa instituição pública tenha recebido solicitação de divulgação de relatório que contém informações de interesse público…
  12. 13ª questãoNo contexto organizacional, a principal finalidade de um data warehouse consiste em
  13. 15ª questãoAssinale a opção que apresenta o método de detecção que permite que um antivírus identifique uma ameaça totalmente nova, que ainda não…
  14. 16ª questãoLucas recebe proventos de aposentadoria de cargo ocupado na administração direta do estado do Rio Grande do Norte e pretende cumulá-los…
  15. 17ª questãoCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
  16. 18ª questãoDurante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública para otimizar…
  17. 19ª questãoPatrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por invalidez, retornou à atividade em razão de a junta médica…
  18. 20ª questãoNos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em…
  19. 21ª questãoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas…
  20. 23ª questãoA respeito de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, bem como de…
  21. 24ª questãoEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.
  22. 25ª questãoEm relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.
  23. 26ª questãoNo que concerne ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito da competência legislativa prevista na CF, assinale a opção correta.
  24. 27ª questãoEm relação à advocacia pública, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.
  25. 28ª questãoA respeito do direito à educação, assinale a opção correta.
  26. 29ª questãoNo que diz respeito ao direito à saúde, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.
  27. 30ª questãoConsiderando o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte (Lei estadual n.º 11.284/2022), assinale a…
  28. 31ª questãoAssinale a opção correta acerca do procedimento de manifestação de interesse (PMI) e do procedimento da pré-qualificação, de acordo com o…
  29. 32ª questãoDe acordo com a Lei n.º 13.848/2019, as agências reguladoras
  30. 33ª questãoA atuação estatal que consiste na imposição de restrições ao exercício de direitos individuais em prol do interesse público caracteriza o…
  31. 34ª questãoConsiderando-se os princípios expressos e implícitos da administração pública, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência dos…
  32. 35ª questãoA respeito da administração pública e das entidades que a integram direta ou indiretamente, bem como das entidades paralelas, assinale a…
  33. 36ª questãoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação no caso de
  34. 37ª questãoCom base nas disposições da Lei Complementar estadual n.º 303/2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo…
  35. 38ª questãoAssinale a opção correta de acordo com as previsões da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).
  36. 39ª questãoA respeito do procedimento administrativo e do processo judicial previstos na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa…
  37. 40ª questãoAcerca dos atos administrativos, assinale opção correta.
  38. 41ª questãoDe acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
  39. 42ª questãoDe acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem previsão da taxa de juros a ser cobrada,
  40. 43ª questãoJulgue os itens seguintes, acerca do contrato de administração fiduciária de garantias, conforme o disposto no Código Civil. I O contrato…
  41. 44ª questãoManuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado dois herdeiros. A partir dessa situação hipotética…
  42. 45ª questãoConsiderando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção…
  43. 46ª questãoDeterminado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa…
  44. 47ª questãoAssinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
  45. 48ª questãoElisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual estabeleceram que, ocorrendo o falecimento de um deles, a…
  46. 49ª questãoDe acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
  47. 50ª questãoAssinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 8.245/1991 a respeito de imóvel utilizado como habitação coletiva multifamiliar.
  48. 51ª questãoEm ação de cobrança proposta por empresa de engenharia contra determinado estado, a procuradoria-geral do estado (PGE) apresentou…
  49. 52ª questãoUma empresa do ramo industrial cobrada judicialmente por débitos de impostos estaduais apresentou defesa por meio de embargos…
  50. 53ª questãoA empresa Comércio de Alimentos Ltda. foi arrolada como ré em fase de cumprimento de sentença em ação movida por um credor particular…
  51. 54ª questãoUma concessionária de transporte público ajuizou ação de anulação de ato administrativo do estado, questionando auto de infração que lhe…
  52. 55ª questãoNo âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o estado X e uma empresa pública estadual exploradora de…
  53. 56ª questãoO tribunal de justiça de determinado estado considerou intempestivo um agravo de instrumento interposto contra decisão de saneamento…
  54. 57ª questãoA empresa W, uma empresa pública estatal de personalidade jurídica de direito privado, foi condenada judicialmente a pagar uma dívida…
  55. 58ª questãoO estado Y editou lei que instituiu uma gratificação de desempenho para servidores da área da saúde, mas sua implementação administrativa…
  56. 59ª questãoO sindicato dos policiais civis do estado Z impetrou mandado de segurança coletivo contra esse estado, pleiteando o pagamento de…
  57. 60ª questãoO Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública contra um município, demonstrando que a água distribuída à população não recebia…
  58. 61ª questãoConsiderando as competências constitucionais atribuídas aos entes federativos em matéria ambiental, assinale a opção correta.
  59. 62ª questãoNos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de…
  60. 63ª questãoNa tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser…
  61. 64ª questãoDe acordo com o que determina a Lei Complementar n.º 140/2011 quanto aos instrumentos de cooperação federativa em matéria ambiental, o…
  62. 65ª questãoConforme as diretrizes gerais previstas na Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender a legislação, deve
  63. 66ª questãoA respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.
  64. 67ª questãoO Parque Estadual Alfa é uma importante unidade de conservação em área urbana que abriga remanescentes de Mata Atlântica e garante…
  65. 68ª questãoCom base na Lei Complementar estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte…
  66. 69ª questãoA Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) considera expressamente como de interesse social as
  67. 70ª questãoA respeito das sanções aplicáveis em função do cometimento de infração administrativa ambiental, assinale a opção correta.
  68. 71ª questãoAssinale a opção correta acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996.
  69. 72ª questãoAssinale a opção correta no que se refere ao IPVA, de acordo com o disposto na Lei estadual n.º 6.967/1996.
  70. 73ª questãoAssinale a opção correta em relação ao ITCD, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.
  71. 74ª questãoÀ luz do disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022 (ICMS), assinale a opção correta.
  72. 75ª questãoNo que concerne ao processo administrativo tributário do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta à luz das disposições do…
  73. 76ª questãoO condomínio edilício ALFA foi autuado para o recolhimento de taxa de coleta e destinação final de resíduos sólidos (TCDR) e efetuou…
  74. 79ª questãoEm ação de execução fiscal ajuizada pela fazenda nacional contra microempresa optante do Simples Nacional, foram inscritos créditos…
  75. 80ª questãoA empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução de base de cálculo e de diferimento, ajuizou ação com…

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