Prova · 75 questões nesta página
Analista Jurídico - PGE-RN - 2026 - CESPE / CEBRASPE
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- 1ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
- 2ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
- 3ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
- 4ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
- 5ª questãoTexto CG1A1 A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência artificial (IA) surge como um dos pilares…
- 6ª questãoEm relação à capitania do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- 7ª questãopós três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de calamidade que, somada às dificuldades financeiras, assolava a…
- 8ª questãoDo final do século XIX ao início da década de 40 do século XX, o cangaço foi assunto recorrente na imprensa, com destaque para os jornais…
- 10ª questãoAcerca das atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- 11ª questãoAssinale a opção que corresponde ao elemento especificamente projetado na interface do Windows que permite ao usuário visualizar os…
- 12ª questãoConsidere que certa instituição pública tenha recebido solicitação de divulgação de relatório que contém informações de interesse público…
- 13ª questãoNo contexto organizacional, a principal finalidade de um data warehouse consiste em
- 15ª questãoAssinale a opção que apresenta o método de detecção que permite que um antivírus identifique uma ameaça totalmente nova, que ainda não…
- 16ª questãoLucas recebe proventos de aposentadoria de cargo ocupado na administração direta do estado do Rio Grande do Norte e pretende cumulá-los…
- 17ª questãoCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- 18ª questãoDurante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública para otimizar…
- 19ª questãoPatrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por invalidez, retornou à atividade em razão de a junta médica…
- 20ª questãoNos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em…
- 21ª questãoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas…
- 23ª questãoA respeito de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, bem como de…
- 24ª questãoEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.
- 25ª questãoEm relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.
- 26ª questãoNo que concerne ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito da competência legislativa prevista na CF, assinale a opção correta.
- 27ª questãoEm relação à advocacia pública, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.
- 28ª questãoA respeito do direito à educação, assinale a opção correta.
- 29ª questãoNo que diz respeito ao direito à saúde, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.
- 30ª questãoConsiderando o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte (Lei estadual n.º 11.284/2022), assinale a…
- 31ª questãoAssinale a opção correta acerca do procedimento de manifestação de interesse (PMI) e do procedimento da pré-qualificação, de acordo com o…
- 32ª questãoDe acordo com a Lei n.º 13.848/2019, as agências reguladoras
- 33ª questãoA atuação estatal que consiste na imposição de restrições ao exercício de direitos individuais em prol do interesse público caracteriza o…
- 34ª questãoConsiderando-se os princípios expressos e implícitos da administração pública, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência dos…
- 35ª questãoA respeito da administração pública e das entidades que a integram direta ou indiretamente, bem como das entidades paralelas, assinale a…
- 36ª questãoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação no caso de
- 37ª questãoCom base nas disposições da Lei Complementar estadual n.º 303/2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo…
- 38ª questãoAssinale a opção correta de acordo com as previsões da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).
- 39ª questãoA respeito do procedimento administrativo e do processo judicial previstos na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa…
- 40ª questãoAcerca dos atos administrativos, assinale opção correta.
- 41ª questãoDe acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
- 42ª questãoDe acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem previsão da taxa de juros a ser cobrada,
- 43ª questãoJulgue os itens seguintes, acerca do contrato de administração fiduciária de garantias, conforme o disposto no Código Civil. I O contrato…
- 44ª questãoManuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado dois herdeiros. A partir dessa situação hipotética…
- 45ª questãoConsiderando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção…
- 46ª questãoDeterminado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa…
- 47ª questãoAssinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
- 48ª questãoElisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual estabeleceram que, ocorrendo o falecimento de um deles, a…
- 49ª questãoDe acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
- 50ª questãoAssinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 8.245/1991 a respeito de imóvel utilizado como habitação coletiva multifamiliar.
- 51ª questãoEm ação de cobrança proposta por empresa de engenharia contra determinado estado, a procuradoria-geral do estado (PGE) apresentou…
- 52ª questãoUma empresa do ramo industrial cobrada judicialmente por débitos de impostos estaduais apresentou defesa por meio de embargos…
- 53ª questãoA empresa Comércio de Alimentos Ltda. foi arrolada como ré em fase de cumprimento de sentença em ação movida por um credor particular…
- 54ª questãoUma concessionária de transporte público ajuizou ação de anulação de ato administrativo do estado, questionando auto de infração que lhe…
- 55ª questãoNo âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o estado X e uma empresa pública estadual exploradora de…
- 56ª questãoO tribunal de justiça de determinado estado considerou intempestivo um agravo de instrumento interposto contra decisão de saneamento…
- 57ª questãoA empresa W, uma empresa pública estatal de personalidade jurídica de direito privado, foi condenada judicialmente a pagar uma dívida…
- 58ª questãoO estado Y editou lei que instituiu uma gratificação de desempenho para servidores da área da saúde, mas sua implementação administrativa…
- 59ª questãoO sindicato dos policiais civis do estado Z impetrou mandado de segurança coletivo contra esse estado, pleiteando o pagamento de…
- 60ª questãoO Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública contra um município, demonstrando que a água distribuída à população não recebia…
- 61ª questãoConsiderando as competências constitucionais atribuídas aos entes federativos em matéria ambiental, assinale a opção correta.
- 62ª questãoNos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de…
- 63ª questãoNa tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser…
- 64ª questãoDe acordo com o que determina a Lei Complementar n.º 140/2011 quanto aos instrumentos de cooperação federativa em matéria ambiental, o…
- 65ª questãoConforme as diretrizes gerais previstas na Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender a legislação, deve
- 66ª questãoA respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.
- 67ª questãoO Parque Estadual Alfa é uma importante unidade de conservação em área urbana que abriga remanescentes de Mata Atlântica e garante…
- 68ª questãoCom base na Lei Complementar estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte…
- 69ª questãoA Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) considera expressamente como de interesse social as
- 70ª questãoA respeito das sanções aplicáveis em função do cometimento de infração administrativa ambiental, assinale a opção correta.
- 71ª questãoAssinale a opção correta acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996.
- 72ª questãoAssinale a opção correta no que se refere ao IPVA, de acordo com o disposto na Lei estadual n.º 6.967/1996.
- 73ª questãoAssinale a opção correta em relação ao ITCD, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.
- 74ª questãoÀ luz do disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022 (ICMS), assinale a opção correta.
- 75ª questãoNo que concerne ao processo administrativo tributário do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta à luz das disposições do…
- 76ª questãoO condomínio edilício ALFA foi autuado para o recolhimento de taxa de coleta e destinação final de resíduos sólidos (TCDR) e efetuou…
- 79ª questãoEm ação de execução fiscal ajuizada pela fazenda nacional contra microempresa optante do Simples Nacional, foram inscritos créditos…
- 80ª questãoA empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução de base de cálculo e de diferimento, ajuizou ação com…