Questão 219916 · 46ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Registro Civil das Pessoas Juridicas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil das Pessoas Juridicas
Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para
constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não
econômicos.
Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
- Ao registro da pessoa jurídica deverá declarar se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, sob pena de nulidade absoluta, que pode ser suscitada no prazo decadencial de 5 anos, contado da data da inscrição no registro.
- Bo estatuto da associação deverá conter o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, sob pena de nulidade.
- Cé vedada a instituição de categorias de associados com vantagens especiais.
- Ddeverá ser constituída uma sociedade, que deverá ser registrada em cartório de títulos e documentos.
- Epoderá haver direitos e obrigações recíprocos entre os membros da pessoa jurídica.