Questões por Cursos Rateio

Questão 219916 · 46ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Registro Civil das Pessoas Juridicas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-RN
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro Civil das Pessoas Juridicas
Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos.
Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
  1. A
    o registro da pessoa jurídica deverá declarar se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, sob pena de nulidade absoluta, que pode ser suscitada no prazo decadencial de 5 anos, contado da data da inscrição no registro.
  2. B
    o estatuto da associação deverá conter o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, sob pena de nulidade.
  3. C
    é vedada a instituição de categorias de associados com vantagens especiais.
  4. D
    deverá ser constituída uma sociedade, que deverá ser registrada em cartório de títulos e documentos.
  5. E
    poderá haver direitos e obrigações recíprocos entre os membros da pessoa jurídica.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Registro Civil das Pessoas Juridicas

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões