Questão 219911 · 41ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Teoria Geral do Direito Empresarial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Teoria Geral do Direito Empresarial
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos
de economia solidária
- Adevem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.
- Bsão entes despersonalizados.
- Csujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.
- Dtêm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.
- Esão pessoas jurídicas de direito privado.