Questão 219936 · 66ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do
Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.
- AConstituem o SISNAMA as entidades privadas contratadas para a execução de programas de gestão ambiental.
- BIntegram o SISNAMA as fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
- COs órgãos seccionais do SISNAMA compreendem as entidades municipais e estaduais responsáveis pela execução de programas de controle de degradação ambiental.
- DO órgão superior do SISNAMA é o CONAMA, que conta com representação de todos os entes federativos.
- EA constituição do SISNAMA está limitada aos órgãos da administração direta dos entes federativos.