Questão 219914 · 44ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Direito das Obrigações
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações · Transmissão das Obrigações
Manuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado dois herdeiros.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- ACom o falecimento de Manuela, a solidariedade é automaticamente extinta, para todos os efeitos.
- BSe, antes do falecimento de Manuela, o credor tivesse ingressado com ação judicial apenas contra Vítor, considerarse-ia extinta a solidariedade por renúncia tácita do credor.
- CO credor somente poderá renunciar à solidariedade se o fizer para todos os devedores.
- DNenhum dos herdeiros de Manuela será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.
- ESe Vítor obtiver a remissão parcial da dívida, os herdeiros de Manuela aproveitarão a benesse.