Questão 219932 · 62ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o
instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos
sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada, é denominado
- Aacordo setorial.
- Bgestão integrada de resíduos sólidos.
- Cdisposição final ambientalmente adequada.
- Dlogística reversa.
- Ecoleta seletiva.