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Questão 219932 · 62ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-RN
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, é denominado
  1. A
    acordo setorial.
  2. B
    gestão integrada de resíduos sólidos.
  3. C
    disposição final ambientalmente adequada.
  4. D
    logística reversa.
  5. E
    coleta seletiva.

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