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Questão 219919 · 49ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Registro de Imóveis

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-RN
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 · Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
  1. A
    do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.
  2. B
    das servidões em geral.
  3. C
    das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento.
  4. D
    das cédulas hipotecárias.
  5. E
    de eventual restabelecimento de sociedade conjugal.

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