Questão 219919 · 49ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Registro de Imóveis
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 · Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de
imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
- Ado contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.
- Bdas servidões em geral.
- Cdas convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento.
- Ddas cédulas hipotecárias.
- Ede eventual restabelecimento de sociedade conjugal.