Questão 219938 · 68ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Legislação Ambiental dos Estados
Com base na Lei Complementar estadual n.º 272/2004, que
dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Estado do Rio
Grande do Norte, assinale a opção que corresponde à
denominação dada ao processo de inspeção, avaliações e estudos
destinados a determinar, entre outros aspectos, as condições de
operação e manutenção dos equipamentos e sistemas de controle
de poluição.
- Acompensação ambiental
- Bautomonitoramento ambiental
- Crelatório de qualidade do meio ambiente
- Dmonitoramento ambiental
- Eauditoria ambiental