Questão 219933 · 63ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-RN – Analista Jurídico: Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos
bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve
ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
- Aeducação patrimonial.
- Bparticipação comunitária.
- Cprevenção de danos.
- Dvinculação dos bens culturais.
- Efruição coletiva.