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Prova · 70 questões nesta página

IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário, Analista Legislativo, Analista Legislativo - Redação e Revisão

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  1. 1ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  2. 2ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  3. 3ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  4. 4ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  5. 5ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  6. 6ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  7. 7ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  8. 8ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  9. 9ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  10. 10ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
  11. 11ª questãoUma equipe administrativa de um órgão público mantém documentos institucionais armazenados em uma estrutura hierárquica de diretórios…
  12. 12ª questãoA transformação digital dos serviços públicos tem ampliado o uso de documentos eletrônicos assinados digitalmente. Em processos…
  13. 13ª questãoEm processos de inteligência organizacional, planilhas eletrônicas são frequentemente utilizadas para consolidar informações provenientes…
  14. 14ª questãoA utilização de serviços digitais no setor público e privado depende do funcionamento integrado de diversos protocolos da Internet. Embora…
  15. 15ª questãoA adoção de soluções baseadas em inteligência artificial tem se expandido em órgãos públicos de diferentes esferas governamentais…
  16. 16ª questãoAduz o Código de Ética e Conduta dos Servidores da ALECE (Resolução nº 783/2026) que a designação ou nomeação de servidores para funções…
  17. 17ª questãoEnsina a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que a garantia, aos titulares…
  18. 18ª questãoNas lições da Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o estágio…
  19. 19ª questãoResolve a Resolução nº 751/2022 que são atribuições do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará…
  20. 20ª questãoAduz a Lei Estadual nº 17.091/2019 e alterações (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da ALECE) que a gratificação por execução de…
  21. 21ª questãoDurante reunião técnica promovida por comissão permanente da Assembleia Legislativa, discutiu-se a extensão da proteção conferida pela…
  22. 22ª questãoDurante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se a extensão da garantia…
  23. 23ª questãoDurante estudo realizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação acerca do processo legislativo federal, examinou-se o quórum…
  24. 24ª questãoDurante a tramitação de proposição legislativa no Congresso Nacional, surgiu uma discussão acerca do exercício do veto presidencial e dos…
  25. 25ª questãoDurante parecer elaborado para comissão parlamentar permanente, examinou-se a legitimidade para propositura de ação direta de…
  26. 26ª questãoDurante a tramitação de projeto de lei no Congresso Nacional, discutiu-se a observância das hipóteses de iniciativa legislativa reservada…
  27. 27ª questãoDurante a elaboração de minuta legislativa submetida à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, discutiu-se a…
  28. 28ª questãoDurante a revisão de projeto de lei encaminhado para parecer jurídico, verificou-se a necessidade de adequação de sua estrutura formal aos…
  29. 29ª questãoEm procedimento de controle interno realizado no âmbito da Administração Pública, discutiu-se a necessidade de observância dos princípios…
  30. 30ª questãoDurante a análise de ato normativo destinado à regulamentação de lei recentemente aprovada, a consultoria jurídica da Assembleia…
  31. 31ª questãoEm procedimento administrativo instaurado no âmbito de órgão público, discutiu-se a necessidade de assegurar garantias constitucionais aos…
  32. 32ª questãoDurante a fase inicial de planejamento de uma contratação pública, a equipe técnica responsável pela instrução processual examinou as…
  33. 33ª questãoDurante a instrução de processo administrativo destinado à contratação de determinado objeto, verificou-se uma situação na qual a…
  34. 34ª questãoDurante a análise de requerimento formulado por cidadão perante órgão público, discutiram-se a finalidade dos procedimentos disciplinados…
  35. 35ª questãoEm programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, a equipe responsável classificou diferentes atividades praticadas com…
  36. 36ª questãoDurante a elaboração da proposta orçamentária anual, discutiu-se o conteúdo mínimo que deve integrar a Lei do Orçamento, especialmente…
  37. 37ª questãoDurante a análise de proposição legislativa com potencial impacto nas contas públicas, a consultoria jurídica examinou os pressupostos…
  38. 38ª questãoDurante a atuação institucional em processo judicial envolvendo ente público, discutiu-se a observância do princípio da paridade de…
  39. 39ª questãoDurante a análise de medida judicial destinada à proteção de direito alegadamente violado por ato de autoridade pública, discutiu-se a…
  40. 40ª questãoDurante programa institucional de integridade e prevenção à corrupção, discutiu-se a definição legal dos atos de improbidade…
  41. 41ª questãoDurante seminário promovido por órgão de assessoramento legislativo, discutiu-se o procedimento constitucional aplicável à vacância dos…
  42. 42ª questãoDurante estudo realizado pela consultoria legislativa acerca da estrutura constitucional do Poder Judiciário, discutiram-se a composição…
  43. 43ª questãoDurante audiência pública destinada ao estudo das funções essenciais à Justiça, debateram-se a estrutura constitucional do Ministério…
  44. 44ª questãoDurante a tramitação de proposta de emenda à Constituição perante o Congresso Nacional, discutiram-se o quórum constitucional exigido para…
  45. 45ª questãoDurante procedimento administrativo destinado ao provimento de cargos públicos, discutiu-se a exigência constitucional relacionada ao…
  46. 46ª questãoDurante a elaboração de edital de licitação, a comissão responsável analisou os critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/2021…
  47. 47ª questãoDurante procedimento de classificação de informações produzidas por órgão público, discutiu-se o prazo máximo de restrição de acesso…
  48. 48ª questãoDurante a análise de proposição legislativa que previa a criação de nova ação governamental, a consultoria jurídica examinou os requisitos…
  49. 49ª questãoDurante estudo promovido pela assessoria jurídica da Assembleia Legislativa, discutiram-se a exigência constitucional de fundamentação das…
  50. 50ª questãoDurante curso de formação voltado ao estudo dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, discutiu-se a idade mínima…
  51. 51ª questãoDurante análise técnico-legislativa de matéria relacionada à celebração de ato internacional, discutiu-se a competência constitucional…
  52. 52ª questãoDurante reunião de comissão permanente da Assembleia Legislativa, discutiu-se o alcance das atribuições constitucionalmente conferidas às…
  53. 53ª questãoDurante revisão de minuta de projeto de lei, a consultoria legislativa identificou a necessidade de verificar se a proposição observava as…
  54. 54ª questãoDurante a análise de admissibilidade de proposição legislativa, verificou-se que o texto pretendia disciplinar diversos assuntos sem…
  55. 55ª questãoDurante a elaboração de planejamento de contratação pública, a unidade técnica examinou as modalidades licitatórias previstas na Lei nº…
  56. 56ª questãoDurante processo administrativo de contratação direta, a Administração avaliou hipótese de contratação para solução urgente, com instrução…
  57. 57ª questãoDurante a implementação de programa de governança de dados em órgão público, discutiu-se a finalidade do tratamento de dados pessoais…
  58. 58ª questãoDurante a análise de requerimento de acesso à informação apresentado a órgão integrante da Administração Pública, discutiram-se a forma…
  59. 59ª questãoDurante a execução do orçamento público, verificou-se a necessidade de abertura de créditos adicionais para adequar a programação…
  60. 60ª questãoDurante estudo acerca das garantias constitucionais destinadas à proteção da liberdade individual, discutiu-se o cabimento do habeas…
  61. 61ª questãoDurante debate promovido por comissão legislativa acerca da proteção constitucional da intimidade e da vida privada, discutiram-se a…
  62. 62ª questãoDurante estudo sobre os direitos fundamentais relacionados à nacionalidade, discutiu-se a hipótese constitucional de aquisição da…
  63. 63ª questãoDurante análise de procedimento administrativo, discutiram-se a vedação constitucional relativa à acumulação remunerada de cargos públicos…
  64. 64ª questãoDurante a elaboração de estudo técnico preliminar, a equipe responsável examinou os objetivos legalmente atribuídos ao processo…
  65. 65ª questãoNo planejamento e na condução de procedimento licitatório, a Administração Pública deve observar parâmetros jurídicos que orientam a…
  66. 66ª questãoDurante reunião destinada à implementação de políticas de transparência pública, discutiu-se uma das diretrizes expressamente previstas na…
  67. 67ª questãoDurante treinamento voltado à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, discutiu-se a correta distinção entre os conceitos legais…
  68. 68ª questãoDurante estudo sobre finanças públicas, discutiu-se a classificação legal das receitas públicas prevista na Lei nº 4.320/1964. Assim…
  69. 69ª questãoDurante análise das normas de responsabilidade fiscal aplicáveis aos entes federativos, discutiu-se quais documentos devem integrar a…
  70. 70ª questãoDurante estudo acerca da tutela constitucional das comunicações, discutiu-se a proteção conferida ao sigilo das correspondências e das…

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