Prova · 70 questões nesta página
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário, Analista Legislativo, Analista Legislativo - Redação e Revisão
- 1ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 2ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 3ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 4ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 5ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 6ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 7ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 8ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 9ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 10ª questãoFarmar Aura: Pertencimento e juventude na Era Digital Inundou o espaço entre adolescentes e jovens nas redes sociais: farmar aura. E gerou…
- 11ª questãoUma equipe administrativa de um órgão público mantém documentos institucionais armazenados em uma estrutura hierárquica de diretórios…
- 12ª questãoA transformação digital dos serviços públicos tem ampliado o uso de documentos eletrônicos assinados digitalmente. Em processos…
- 13ª questãoEm processos de inteligência organizacional, planilhas eletrônicas são frequentemente utilizadas para consolidar informações provenientes…
- 14ª questãoA utilização de serviços digitais no setor público e privado depende do funcionamento integrado de diversos protocolos da Internet. Embora…
- 15ª questãoA adoção de soluções baseadas em inteligência artificial tem se expandido em órgãos públicos de diferentes esferas governamentais…
- 16ª questãoAduz o Código de Ética e Conduta dos Servidores da ALECE (Resolução nº 783/2026) que a designação ou nomeação de servidores para funções…
- 17ª questãoEnsina a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que a garantia, aos titulares…
- 18ª questãoNas lições da Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o estágio…
- 19ª questãoResolve a Resolução nº 751/2022 que são atribuições do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará…
- 20ª questãoAduz a Lei Estadual nº 17.091/2019 e alterações (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da ALECE) que a gratificação por execução de…
- 21ª questãoDurante reunião técnica promovida por comissão permanente da Assembleia Legislativa, discutiu-se a extensão da proteção conferida pela…
- 22ª questãoDurante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se a extensão da garantia…
- 23ª questãoDurante estudo realizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação acerca do processo legislativo federal, examinou-se o quórum…
- 24ª questãoDurante a tramitação de proposição legislativa no Congresso Nacional, surgiu uma discussão acerca do exercício do veto presidencial e dos…
- 25ª questãoDurante parecer elaborado para comissão parlamentar permanente, examinou-se a legitimidade para propositura de ação direta de…
- 26ª questãoDurante a tramitação de projeto de lei no Congresso Nacional, discutiu-se a observância das hipóteses de iniciativa legislativa reservada…
- 27ª questãoDurante a elaboração de minuta legislativa submetida à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, discutiu-se a…
- 28ª questãoDurante a revisão de projeto de lei encaminhado para parecer jurídico, verificou-se a necessidade de adequação de sua estrutura formal aos…
- 29ª questãoEm procedimento de controle interno realizado no âmbito da Administração Pública, discutiu-se a necessidade de observância dos princípios…
- 30ª questãoDurante a análise de ato normativo destinado à regulamentação de lei recentemente aprovada, a consultoria jurídica da Assembleia…
- 31ª questãoEm procedimento administrativo instaurado no âmbito de órgão público, discutiu-se a necessidade de assegurar garantias constitucionais aos…
- 32ª questãoDurante a fase inicial de planejamento de uma contratação pública, a equipe técnica responsável pela instrução processual examinou as…
- 33ª questãoDurante a instrução de processo administrativo destinado à contratação de determinado objeto, verificou-se uma situação na qual a…
- 34ª questãoDurante a análise de requerimento formulado por cidadão perante órgão público, discutiram-se a finalidade dos procedimentos disciplinados…
- 35ª questãoEm programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, a equipe responsável classificou diferentes atividades praticadas com…
- 36ª questãoDurante a elaboração da proposta orçamentária anual, discutiu-se o conteúdo mínimo que deve integrar a Lei do Orçamento, especialmente…
- 37ª questãoDurante a análise de proposição legislativa com potencial impacto nas contas públicas, a consultoria jurídica examinou os pressupostos…
- 38ª questãoDurante a atuação institucional em processo judicial envolvendo ente público, discutiu-se a observância do princípio da paridade de…
- 39ª questãoDurante a análise de medida judicial destinada à proteção de direito alegadamente violado por ato de autoridade pública, discutiu-se a…
- 40ª questãoDurante programa institucional de integridade e prevenção à corrupção, discutiu-se a definição legal dos atos de improbidade…
- 41ª questãoDurante seminário promovido por órgão de assessoramento legislativo, discutiu-se o procedimento constitucional aplicável à vacância dos…
- 42ª questãoDurante estudo realizado pela consultoria legislativa acerca da estrutura constitucional do Poder Judiciário, discutiram-se a composição…
- 43ª questãoDurante audiência pública destinada ao estudo das funções essenciais à Justiça, debateram-se a estrutura constitucional do Ministério…
- 44ª questãoDurante a tramitação de proposta de emenda à Constituição perante o Congresso Nacional, discutiram-se o quórum constitucional exigido para…
- 45ª questãoDurante procedimento administrativo destinado ao provimento de cargos públicos, discutiu-se a exigência constitucional relacionada ao…
- 46ª questãoDurante a elaboração de edital de licitação, a comissão responsável analisou os critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/2021…
- 47ª questãoDurante procedimento de classificação de informações produzidas por órgão público, discutiu-se o prazo máximo de restrição de acesso…
- 48ª questãoDurante a análise de proposição legislativa que previa a criação de nova ação governamental, a consultoria jurídica examinou os requisitos…
- 49ª questãoDurante estudo promovido pela assessoria jurídica da Assembleia Legislativa, discutiram-se a exigência constitucional de fundamentação das…
- 50ª questãoDurante curso de formação voltado ao estudo dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, discutiu-se a idade mínima…
- 51ª questãoDurante análise técnico-legislativa de matéria relacionada à celebração de ato internacional, discutiu-se a competência constitucional…
- 52ª questãoDurante reunião de comissão permanente da Assembleia Legislativa, discutiu-se o alcance das atribuições constitucionalmente conferidas às…
- 53ª questãoDurante revisão de minuta de projeto de lei, a consultoria legislativa identificou a necessidade de verificar se a proposição observava as…
- 54ª questãoDurante a análise de admissibilidade de proposição legislativa, verificou-se que o texto pretendia disciplinar diversos assuntos sem…
- 55ª questãoDurante a elaboração de planejamento de contratação pública, a unidade técnica examinou as modalidades licitatórias previstas na Lei nº…
- 56ª questãoDurante processo administrativo de contratação direta, a Administração avaliou hipótese de contratação para solução urgente, com instrução…
- 57ª questãoDurante a implementação de programa de governança de dados em órgão público, discutiu-se a finalidade do tratamento de dados pessoais…
- 58ª questãoDurante a análise de requerimento de acesso à informação apresentado a órgão integrante da Administração Pública, discutiram-se a forma…
- 59ª questãoDurante a execução do orçamento público, verificou-se a necessidade de abertura de créditos adicionais para adequar a programação…
- 60ª questãoDurante estudo acerca das garantias constitucionais destinadas à proteção da liberdade individual, discutiu-se o cabimento do habeas…
- 61ª questãoDurante debate promovido por comissão legislativa acerca da proteção constitucional da intimidade e da vida privada, discutiram-se a…
- 62ª questãoDurante estudo sobre os direitos fundamentais relacionados à nacionalidade, discutiu-se a hipótese constitucional de aquisição da…
- 63ª questãoDurante análise de procedimento administrativo, discutiram-se a vedação constitucional relativa à acumulação remunerada de cargos públicos…
- 64ª questãoDurante a elaboração de estudo técnico preliminar, a equipe responsável examinou os objetivos legalmente atribuídos ao processo…
- 65ª questãoNo planejamento e na condução de procedimento licitatório, a Administração Pública deve observar parâmetros jurídicos que orientam a…
- 66ª questãoDurante reunião destinada à implementação de políticas de transparência pública, discutiu-se uma das diretrizes expressamente previstas na…
- 67ª questãoDurante treinamento voltado à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, discutiu-se a correta distinção entre os conceitos legais…
- 68ª questãoDurante estudo sobre finanças públicas, discutiu-se a classificação legal das receitas públicas prevista na Lei nº 4.320/1964. Assim…
- 69ª questãoDurante análise das normas de responsabilidade fiscal aplicáveis aos entes federativos, discutiu-se quais documentos devem integrar a…
- 70ª questãoDurante estudo acerca da tutela constitucional das comunicações, discutiu-se a proteção conferida ao sigilo das correspondências e das…