Questão 223192 · 32ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Fases e Processo Licitatório
Durante a fase inicial de planejamento de uma contratação pública, a equipe técnica responsável pela instrução processual
examinou as exigências legais relativas à preparação do procedimento licitatório, especialmente quanto à necessidade de
alinhamento das contratações com os instrumentos de planejamento institucional. À luz da Lei nº 14.133/2021, aponte a opção
correta.
- AA fase preparatória inicia-se após a homologação da licitação.
- BA fase preparatória é dispensável nas contratações de bens e serviços comuns.
- CA fase preparatória corresponde ao período destinado exclusivamente ao recebimento das propostas.
- DA fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado.
- EA fase preparatória ocorre após a adjudicação do objeto ao vencedor.