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Questão 223192 · 32ª da prova

IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Fases e Processo Licitatório
Durante a fase inicial de planejamento de uma contratação pública, a equipe técnica responsável pela instrução processual examinou as exigências legais relativas à preparação do procedimento licitatório, especialmente quanto à necessidade de alinhamento das contratações com os instrumentos de planejamento institucional. À luz da Lei nº 14.133/2021, aponte a opção correta.
  1. A
    A fase preparatória inicia-se após a homologação da licitação.
  2. B
    A fase preparatória é dispensável nas contratações de bens e serviços comuns.
  3. C
    A fase preparatória corresponde ao período destinado exclusivamente ao recebimento das propostas.
  4. D
    A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado.
  5. E
    A fase preparatória ocorre após a adjudicação do objeto ao vencedor.

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