Questão 223198 · 38ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Princípios Gerais do Processo
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo
Durante a atuação institucional em processo judicial envolvendo ente público, discutiu-se a observância do princípio da paridade
de tratamento entre os sujeitos processuais, previsto expressamente no Código de Processo Civil. Diante dessa situação, aponte
a opção correta.
- AA paridade de tratamento aplica-se exclusivamente aos meios de defesa.
- BÉ assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.
- CA paridade de tratamento depende de requerimento formulado pelas partes.
- DA paridade de tratamento não alcança os deveres processuais.
- EA paridade de tratamento restringe-se às demandas envolvendo particulares.