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Questão 223204 · 44ª da prova

IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Processo Legislativo

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Processo Legislativo · Poder Legislativo
Durante a tramitação de proposta de emenda à Constituição perante o Congresso Nacional, discutiram-se o quórum constitucional exigido para sua aprovação, bem como o procedimento legislativo aplicável à espécie normativa. À luz da Constituição Federal, marque a alternativa correta.
  1. A
    A proposta de emenda será aprovada por maioria absoluta em sessão conjunta do Congresso Nacional.
  2. B
    A proposta de emenda será aprovada por maioria simples em dois turnos de votação.
  3. C
    A proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
  4. D
    A proposta de emenda será aprovada por dois terços dos parlamentares presentes.
  5. E
    A proposta de emenda será aprovada por maioria absoluta dos membros de cada Casa em turno único.

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