Questão 223204 · 44ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Processo Legislativo
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo · Poder Legislativo
Durante a tramitação de proposta de emenda à
Constituição perante o Congresso Nacional, discutiram-se o
quórum constitucional exigido para sua aprovação, bem como o
procedimento legislativo aplicável à espécie normativa. À luz da
Constituição Federal, marque a alternativa correta.
- AA proposta de emenda será aprovada por maioria absoluta em sessão conjunta do Congresso Nacional.
- BA proposta de emenda será aprovada por maioria simples em dois turnos de votação.
- CA proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
- DA proposta de emenda será aprovada por dois terços dos parlamentares presentes.
- EA proposta de emenda será aprovada por maioria absoluta dos membros de cada Casa em turno único.