Questões por Cursos Rateio

Questão 223187 · 27ª da prova

IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Técnica Legislativa e Atos Normativos

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Matéria
Redação Oficial
Assunto
Técnica Legislativa e Atos Normativos · Técnica Legislativa
Durante a elaboração de minuta legislativa submetida à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, discutiu-se a observância dos critérios de técnica legislativa destinados a assegurar adequada compreensão do texto normativo. Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A lei deve privilegiar linguagem técnica especializada independentemente da compreensão do destinatário.
  2. B
    A lei deve ser redigida com clareza, precisão e ordem lógica.
  3. C
    A lei deve utilizar expressões distintas para designar o mesmo instituto jurídico.
  4. D
    A lei deve admitir conceitos ambíguos para ampliar a discricionariedade interpretativa.
  5. E
    A lei deve priorizar terminologia regional em detrimento da uniformidade vocabular.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Técnica Legislativa e Atos Normativos

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões