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Questão 223227 · 67ª da prova

IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Direito: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Durante treinamento voltado à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, discutiu-se a correta distinção entre os conceitos legais utilizados na proteção de informações pessoais. À luz da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de dado pessoal.
  1. A
    Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  2. B
    Conjunto estruturado de dados pessoais estabelecido em suporte físico ou eletrônico.
  3. C
    Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
  4. D
    Manifestação livre, informada e inequívoca para finalidade determinada.
  5. E
    Operação realizada com dados pessoais, como coleta, acesso, armazenamento ou eliminação.

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