Prova · 50 questões nesta página
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Bálsamo - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- 1ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
- 2ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
- 3ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
- 4ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
- 5ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
- 6ª questãoA Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas acerca da política urbana, agrícola e fundiária e da Reforma Agrária…
- 7ª questãoOs partidos políticos possuem autonomia constitucional, mas estão sujeitos a regras específicas relacionadas ao acesso a recursos…
- 8ª questãoO controle de constitucionalidade pode ser classificado, quanto ao momento de sua realização, em preventivo ou repressivo, e, quanto ao…
- 9ª questãoA evolução do constitucionalismo brasileiro revela diferentes modelos de tratamento das situações de grave crise institucional. Ao longo…
- 10ª questãoA Constituição Federal disciplina a fiscalização dos municípios, estabelecendo mecanismos de controle externo e interno e regras…
- 11ª questãoEm relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito dos concursos públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A…
- 12ª questãoCom base na recente jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contratações públicas, marque V para as afirmativas…
- 13ª questãoDeterminado gestor público municipal, diante de situações recorrentes envolvendo a suspensão de serviços públicos em seu município…
- 14ª questãoUm gestor municipal foi surpreendido por uma situação emergencial que exige a adoção de providências imediatas para evitar prejuízos à…
- 15ª questãoDeterminado gestor público municipal, ao revisar os procedimentos administrativos adotados por seu órgão, verificou a necessidade de…
- 16ª questãoO município Alfa ajuizou execução fiscal em face da sociedade empresária Construtora Beta S.A., visando à cobrança de crédito tributário…
- 17ª questãoO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Delta ajuizou ação coletiva em defesa dos interesses de toda a categoria…
- 18ª questãoO município Ômega ajuizou execução fiscal em face de Eduardo, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em dívida…
- 19ª questãoO município Ômicron foi condenado em ação judicial e, após a publicação da sentença, o Procurador Municipal interpôs recurso de apelação…
- 20ª questãoA tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo…
- 21ª questãoDeterminada plataforma de compartilhamento de vídeos identificou que um usuário havia publicado conteúdo reproduzindo, sem autorização…
- 22ª questãoAlex, pessoa maior e capaz, passou a se identificar publicamente por identidade de gênero não binária e requereu, perante o Poder…
- 23ª questãoMarina conheceu João por meio de uma rede social e, após o início de um relacionamento afetivo, passou a auxiliá-lo financeiramente em…
- 24ª questãoDurante um trote universitário, estudantes realizaram manifestações consideradas ofensivas em relação a determinado grupo social. As…
- 25ª questãoDurante uma confraternização entre amigos, João, que havia contratado seguro de vida com cobertura para o caso de morte e indicado seus…
- 26ª questãoDeterminada convenção coletiva de trabalho, firmada por sindicato profissional e patronal do setor de mineração, suprimiu o pagamento das…
- 27ª questãoEmpregado e empregador, após a extinção do contrato de trabalho, celebraram acordo extrajudicial prevendo o pagamento parcelado das verbas…
- 28ª questãoO sindicato dos empregados em empresas de transporte coletivo urbano de determinado município, frustradas as negociações coletivas e…
- 29ª questãoConsidere, hipoteticamente, que o município de Bálsamo celebrou contrato administrativo de prestação de serviços de limpeza com a empresa…
- 30ª questãoEm execução trabalhista movida contra a empresa Ypsilon Ltda., constatou-se a insuficiência patrimonial da devedora. O exequente requereu…
- 31ª questãoA Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu profunda reestruturação no regime jurídico da previdência dos servidores públicos (RPPS)…
- 32ª questãoO município de Nova Esperança, cujos servidores públicos estatutários atualmente são vinculados ao Regime Geral de Previdência, editou, em…
- 33ª questãoO Regime de Previdência Complementar (RPC) constitui um instrumento de fundamental importância para a sustentabilidade fiscal e atuarial…
- 34ª questãoJoão, servidor público federal ocupante de cargo efetivo na União desde 2001, requereu sua aposentadoria voluntária junto ao respectivo…
- 35ª questãoMaria é servidora pública estatutária do Município de Rio Claro, titular do cargo de provimento efetivo de Analista Administrativo. Em…
- 36ª questãoO Município Alfa possui sistema próprio de controle interno, estruturado no âmbito do Poder Executivo municipal, com atribuições…
- 37ª questãoNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da…
- 38ª questãoO município Beta, diante da necessidade de obter recursos para financiar investimentos previstos em seu planejamento orçamentário, editou…
- 39ª questãoO município Delta, com população aproximada de dez mil habitantes, possui estoque de precatórios em mora decorrente de condenações…
- 40ª questãoA Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com disposições…
- 41ª questãoA Procuradoria Jurídica foi instada a se manifestar sobre a conformidade de matérias afetas à Ordem Social contidas na Lei Orgânica…
- 42ª questãoEm maio de 2030, durante o cumprimento dos últimos dois anos do mandato executivo no Município de Bálsamo, ocorreram os falecimentos do…
- 43ª questãoA Lei Orgânica do Município de Bálsamo estabelece as condutas dos agentes públicos que configuram crime de responsabilidade no âmbito da…
- 44ª questãoUma empresa do ramo imobiliário adquiriu uma extensa área de terra desprovida de construções, situada em zona urbana abrangida pelo Plano…
- 45ª questãoConsidere, hipoteticamente, que o Prefeito Municipal de Bálsamo, ao receber um projeto de lei ordinária aprovado pela Câmara Municipal…
- 46ª questãoEm relação às exigências regimentais, quóruns de aprovação e limitações ao processo de reforma, é correto afirmar que a proposta de emenda…
- 47ª questãoNo âmbito da Administração Financeira e Orçamentária do Município de Bálsamo, a elaboração e a execução das leis orçamentárias devem…
- 48ª questãoUm grupo de moradores do Município de Bálsamo colheu assinaturas de parcela do eleitorado local e protocolou na Câmara Municipal duas…
- 49ª questãoConsidere que um ex-servidor público do Município de Bálsamo, sancionado com a pena de demissão ao término de regular processo…
- 50ª questãoNos termos do Estatuto do Servidor do Município de Bálsamo – Lei Ordinária nº 915/1982, as faltas disciplinares sujeitas às penas de…