Questões por Cursos Rateio

Prova · 50 questões nesta página

Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Bálsamo - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador

Entre com a sua conta do Cursos Rateio para responder e ver o gabarito. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

  1. 1ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
  2. 2ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
  3. 3ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
  4. 4ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
  5. 5ª questãoA era da abundância de inteligência Em julho, a OpenAI publicou um relato incomum: admitiu ter suspendido temporariamente o uso interno de…
  6. 6ª questãoA Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas acerca da política urbana, agrícola e fundiária e da Reforma Agrária…
  7. 7ª questãoOs partidos políticos possuem autonomia constitucional, mas estão sujeitos a regras específicas relacionadas ao acesso a recursos…
  8. 8ª questãoO controle de constitucionalidade pode ser classificado, quanto ao momento de sua realização, em preventivo ou repressivo, e, quanto ao…
  9. 9ª questãoA evolução do constitucionalismo brasileiro revela diferentes modelos de tratamento das situações de grave crise institucional. Ao longo…
  10. 10ª questãoA Constituição Federal disciplina a fiscalização dos municípios, estabelecendo mecanismos de controle externo e interno e regras…
  11. 11ª questãoEm relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito dos concursos públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A…
  12. 12ª questãoCom base na recente jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contratações públicas, marque V para as afirmativas…
  13. 13ª questãoDeterminado gestor público municipal, diante de situações recorrentes envolvendo a suspensão de serviços públicos em seu município…
  14. 14ª questãoUm gestor municipal foi surpreendido por uma situação emergencial que exige a adoção de providências imediatas para evitar prejuízos à…
  15. 15ª questãoDeterminado gestor público municipal, ao revisar os procedimentos administrativos adotados por seu órgão, verificou a necessidade de…
  16. 16ª questãoO município Alfa ajuizou execução fiscal em face da sociedade empresária Construtora Beta S.A., visando à cobrança de crédito tributário…
  17. 17ª questãoO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Delta ajuizou ação coletiva em defesa dos interesses de toda a categoria…
  18. 18ª questãoO município Ômega ajuizou execução fiscal em face de Eduardo, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em dívida…
  19. 19ª questãoO município Ômicron foi condenado em ação judicial e, após a publicação da sentença, o Procurador Municipal interpôs recurso de apelação…
  20. 20ª questãoA tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo…
  21. 21ª questãoDeterminada plataforma de compartilhamento de vídeos identificou que um usuário havia publicado conteúdo reproduzindo, sem autorização…
  22. 22ª questãoAlex, pessoa maior e capaz, passou a se identificar publicamente por identidade de gênero não binária e requereu, perante o Poder…
  23. 23ª questãoMarina conheceu João por meio de uma rede social e, após o início de um relacionamento afetivo, passou a auxiliá-lo financeiramente em…
  24. 24ª questãoDurante um trote universitário, estudantes realizaram manifestações consideradas ofensivas em relação a determinado grupo social. As…
  25. 25ª questãoDurante uma confraternização entre amigos, João, que havia contratado seguro de vida com cobertura para o caso de morte e indicado seus…
  26. 26ª questãoDeterminada convenção coletiva de trabalho, firmada por sindicato profissional e patronal do setor de mineração, suprimiu o pagamento das…
  27. 27ª questãoEmpregado e empregador, após a extinção do contrato de trabalho, celebraram acordo extrajudicial prevendo o pagamento parcelado das verbas…
  28. 28ª questãoO sindicato dos empregados em empresas de transporte coletivo urbano de determinado município, frustradas as negociações coletivas e…
  29. 29ª questãoConsidere, hipoteticamente, que o município de Bálsamo celebrou contrato administrativo de prestação de serviços de limpeza com a empresa…
  30. 30ª questãoEm execução trabalhista movida contra a empresa Ypsilon Ltda., constatou-se a insuficiência patrimonial da devedora. O exequente requereu…
  31. 31ª questãoA Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu profunda reestruturação no regime jurídico da previdência dos servidores públicos (RPPS)…
  32. 32ª questãoO município de Nova Esperança, cujos servidores públicos estatutários atualmente são vinculados ao Regime Geral de Previdência, editou, em…
  33. 33ª questãoO Regime de Previdência Complementar (RPC) constitui um instrumento de fundamental importância para a sustentabilidade fiscal e atuarial…
  34. 34ª questãoJoão, servidor público federal ocupante de cargo efetivo na União desde 2001, requereu sua aposentadoria voluntária junto ao respectivo…
  35. 35ª questãoMaria é servidora pública estatutária do Município de Rio Claro, titular do cargo de provimento efetivo de Analista Administrativo. Em…
  36. 36ª questãoO Município Alfa possui sistema próprio de controle interno, estruturado no âmbito do Poder Executivo municipal, com atribuições…
  37. 37ª questãoNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da…
  38. 38ª questãoO município Beta, diante da necessidade de obter recursos para financiar investimentos previstos em seu planejamento orçamentário, editou…
  39. 39ª questãoO município Delta, com população aproximada de dez mil habitantes, possui estoque de precatórios em mora decorrente de condenações…
  40. 40ª questãoA Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com disposições…
  41. 41ª questãoA Procuradoria Jurídica foi instada a se manifestar sobre a conformidade de matérias afetas à Ordem Social contidas na Lei Orgânica…
  42. 42ª questãoEm maio de 2030, durante o cumprimento dos últimos dois anos do mandato executivo no Município de Bálsamo, ocorreram os falecimentos do…
  43. 43ª questãoA Lei Orgânica do Município de Bálsamo estabelece as condutas dos agentes públicos que configuram crime de responsabilidade no âmbito da…
  44. 44ª questãoUma empresa do ramo imobiliário adquiriu uma extensa área de terra desprovida de construções, situada em zona urbana abrangida pelo Plano…
  45. 45ª questãoConsidere, hipoteticamente, que o Prefeito Municipal de Bálsamo, ao receber um projeto de lei ordinária aprovado pela Câmara Municipal…
  46. 46ª questãoEm relação às exigências regimentais, quóruns de aprovação e limitações ao processo de reforma, é correto afirmar que a proposta de emenda…
  47. 47ª questãoNo âmbito da Administração Financeira e Orçamentária do Município de Bálsamo, a elaboração e a execução das leis orçamentárias devem…
  48. 48ª questãoUm grupo de moradores do Município de Bálsamo colheu assinaturas de parcela do eleitorado local e protocolou na Câmara Municipal duas…
  49. 49ª questãoConsidere que um ex-servidor público do Município de Bálsamo, sancionado com a pena de demissão ao término de regular processo…
  50. 50ª questãoNos termos do Estatuto do Servidor do Município de Bálsamo – Lei Ordinária nº 915/1982, as faltas disciplinares sujeitas às penas de…

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões