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Questão 613596 · 25ª da prova

Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Bálsamo - SP – Procurador: Contratos em Espécie

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Bálsamo - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Durante uma confraternização entre amigos, João, que havia contratado seguro de vida com cobertura para o caso de morte e indicado seus familiares como beneficiários, após a ingestão de bebida alcoólica, participou de uma brincadeira conhecida como roleta-russa, consistente em uma prática de elevado risco envolvendo arma de fogo, na qual os participantes assumem voluntariamente uma situação de perigo. Infelizmente, em decorrência da prática realizada, João faleceu em razão de disparo de arma de fogo ocorrido no contexto da brincadeira. Posteriormente, ficou comprovado que sua conduta não possuía finalidade suicida, mas decorreu de comportamento temerário praticado sob efeito de embriaguez. Os beneficiários requereram à seguradora o pagamento da indenização prevista no contrato. A empresa, contudo, negou o pedido, sustentando que o segurado teria agravado voluntariamente o risco coberto ao participar da referida prática. Diante do caso hipotético descrito, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do contrato de seguro de vida, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    A embriaguez do segurado, associada à participação em brincadeira envolvendo arma de fogo, configura hipótese suficiente para afastar a cobertura prevista no seguro de vida.
  2. B
    A conduta de roleta-russa, quando comprovadamente realizada sem intenção suicida e sob efeito de embriaguez, não afasta o direito dos beneficiários ao recebimento da indenização do seguro de vida.
  3. C
    A cobertura do seguro de vida deixa de existir quando o evento morte decorre de comportamento imprudente do segurado, pois o contrato protege apenas fatos completamente alheios à sua vontade.
  4. D
    A participação voluntária do segurado em prática recreativa de elevado risco, como a roleta-russa, configura agravamento intencional do risco contratado e autoriza a seguradora a afastar a indenização securitária.

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