Prova · 116 questões nesta página
CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ARSAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
- 1ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 2ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 3ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 4ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 5ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 6ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 7ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 8ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 9ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 10ª questãoSeguindo a tendência já em curso no mundo globalizado, o Estado brasileiro, desde os anos 1990, vem-se reconfigurando no sentido da…
- 11ª questãoA regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são fundamentais para a manutenção…
- 12ª questãoA regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são fundamentais para a manutenção…
- 13ª questãoA regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são fundamentais para a manutenção…
- 14ª questãoA regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são fundamentais para a manutenção…
- 15ª questãoA regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são fundamentais para a manutenção…
- 16ª questãoA regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são fundamentais para a manutenção…
- 17ª questãoNa atualidade, saneamento básico se tornou algo tão comum que muitos não têm o mínimo conhecimento de sua importância para a qualidade de…
- 18ª questãoNa atualidade, saneamento básico se tornou algo tão comum que muitos não têm o mínimo conhecimento de sua importância para a qualidade de…
- 19ª questãoNa atualidade, saneamento básico se tornou algo tão comum que muitos não têm o mínimo conhecimento de sua importância para a qualidade de…
- 20ª questãoNa atualidade, saneamento básico se tornou algo tão comum que muitos não têm o mínimo conhecimento de sua importância para a qualidade de…
- 21ª questãoJulgue o próximo item, referente ao sistema operacional Windows, ao Microsoft Word e ao Microsoft Excel. No Microsoft Word, é possível a…
- 23ª questãoJulgue o próximo item, referente ao sistema operacional Windows, ao Microsoft Word e ao Microsoft Excel. No Microsoft Excel, a aplicação…
- 24ª questãoJulgue o item que se segue, relacionado a redes de computadores e organização de pastas. No Microsoft Edge, quando utilizada a navegação…
- 25ª questãoJulgue o item que se segue, relacionado a redes de computadores e organização de pastas. Os operadores lógicos AND e OR possuem a mesma…
- 26ª questãoJulgue o item que se segue, relacionado a redes de computadores e organização de pastas. Atalhos funcionam como ponteiros para o arquivo…
- 27ª questãoJulgue o próximo item, que trata de segurança da informação. Phishing é um tipo de malware que criptografa os dados da vítima e exige o…
- 28ª questãoJulgue o próximo item, que trata de segurança da informação. No backup do tipo incremental, o sistema copia exclusivamente os arquivos que…
- 29ª questãoJulgue o próximo item, que trata de segurança da informação. Programas antivírus utilizam análise heurística para a identificação de…
- 30ª questãoAlagoas possui seis regiões turísticas reconhecidas no Mapa do Turismo Brasileiro (2025), que se distribuem do litoral ao sertão…
- 31ª questãoAlagoas possui seis regiões turísticas reconhecidas no Mapa do Turismo Brasileiro (2025), que se distribuem do litoral ao sertão…
- 32ª questãoAlagoas possui seis regiões turísticas reconhecidas no Mapa do Turismo Brasileiro (2025), que se distribuem do litoral ao sertão…
- 33ª questãoA respeito da organização e da estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Alagoas, julgue o item a seguir. O Poder…
- 34ª questãoA respeito da organização e da estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Alagoas, julgue o item a seguir. O Poder…
- 35ª questãoA respeito da organização e da estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Alagoas, julgue o item a seguir. O Poder…
- 36ª questãoAcerca da agroindústria canavieira em Alagoas e de sua participação na matriz energética do estado, julgue o próximo item. A cultura…
- 37ª questãoAcerca da agroindústria canavieira em Alagoas e de sua participação na matriz energética do estado, julgue o próximo item. Resíduos…
- 38ª questãoAcerca da agroindústria canavieira em Alagoas e de sua participação na matriz energética do estado, julgue o próximo item. A mecanização…
- 39ª questãoZumbi dos Palmares (1655-1695) é umas das figuras históricas mais importantes e representativas da resistência negra contra a escravidão…
- 40ª questãoZumbi dos Palmares (1655-1695) é umas das figuras históricas mais importantes e representativas da resistência negra contra a escravidão…
- 41ª questãoZumbi dos Palmares (1655-1695) é umas das figuras históricas mais importantes e representativas da resistência negra contra a escravidão…
- 42ª questãoNo que concerne à administração pública e aos atos administrativos, julgue o item seguinte. A legislação brasileira não admite a delegação…
- 43ª questãoNo que concerne à administração pública e aos atos administrativos, julgue o item seguinte. A distribuição interna de competências no…
- 44ª questãoNo que concerne à administração pública e aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Quando a administração pública explicita os…
- 45ª questãoEm relação à gestão por competências e às tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir. A administração…
- 46ª questãoEm relação à gestão por competências e às tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir. No mapeamento de…
- 47ª questãoJulgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021. Nas licitações destinadas à celebração de contrato de eficiência…
- 48ª questãoJulgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021. Nos convênios e instrumentos congêneres firmados entre entes…
- 49ª questãoJulgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021. A inexigibilidade de licitação pressupõe inviabilidade de…
- 50ª questãoJulgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021. A sanção de impedimento de licitar e contratar produz efeitos…
- 51ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos…
- 52ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos. A…
- 53ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos. Em…
- 54ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos. No…
- 55ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos. A…
- 56ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos. A…
- 57ª questãoJulgue o item a seguir, relacionado a fontes do direito administrativo, administração pública, ato administrativo e agentes públicos. No…
- 58ª questãoEm relação aos poderes da administração pública e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente. A designação clássica…
- 59ª questãoEm relação aos poderes da administração pública e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente. O poder regulamentar…
- 60ª questãoEm relação aos poderes da administração pública e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente. Segundo entendimento do…
- 61ª questãoNo que concerne à organização administrativa, julgue o item que se segue. As organizações da sociedade civil de interesse público, uma vez…
- 62ª questãoNo que concerne à organização administrativa, julgue o item que se segue. Autarquias estaduais são criadas, obrigatoriamente, por lei…
- 63ª questãoJulgue o item seguinte, relativo a controle da administração pública e licitações e contratos administrativos. À luz do disposto na Lei…
- 64ª questãoJulgue o item seguinte, relativo a controle da administração pública e licitações e contratos administrativos. Conforme entendimento do…
- 65ª questãoAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, dos princípios e dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. O brasileiro nato…
- 66ª questãoAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, dos princípios e dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. É assegurado o…
- 67ª questãoAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, dos princípios e dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Na interpretação…
- 68ª questãoAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, dos princípios e dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A gravação de…
- 69ª questãoAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, dos princípios e dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com o…
- 70ª questãoEm relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte com base na Constituição Federal de 1988…
- 71ª questãoEm relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte com base na Constituição Federal de 1988…
- 72ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente. De acordo com a CF, um quinto…
- 73ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente. A atribuição do presidente da…
- 74ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente. O poder de fiscalização…
- 75ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente. A matéria constante de proposta…
- 76ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente. As comissões parlamentares de…
- 77ª questãoAcerca das funções essenciais à justiça e das finanças públicas, julgue o item subsecutivo. O Banco Central do Brasil poderá comprar e…
- 78ª questãoAcerca das funções essenciais à justiça e das finanças públicas, julgue o item subsecutivo. Aos membros da Defensoria Pública são…
- 79ª questãoJulgue o item a seguir, com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A sentença estrangeira que verse sobre…
- 80ª questãoJulgue o item a seguir, com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. No Brasil, em regra, a lei começa a…
- 81ª questãoJulgue o item a seguir, com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A lei nova revoga a anterior apenas…
- 82ª questãoJulgue o item subsequente, relativo a pessoas naturais. O pseudônimo adotado para atividades lícitas recebe proteção jurídica equivalente…
- 83ª questãoJulgue o item subsequente, relativo a pessoas naturais. O estado civil da pessoa natural é considerado atributo da personalidade e pode…
- 85ª questãoJulgue o item subsequente, relativo a pessoas naturais. A incapacidade relativa impede a prática de certos atos da vida civil.
- 86ª questãoNo que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Uma associação constituída para defender os interesses de usuários de…
- 87ª questãoNo que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Os administradores respondem pessoalmente pelos atos praticados em nome…
- 88ª questãoNo que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Às pessoas jurídicas é garantida legalmente a proteção aos direitos da…
- 90ª questãoNo que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade…
- 91ª questãoNo que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Dissolvida, a pessoa jurídica conserva personalidade jurídica apenas…
- 92ª questãoNo que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Nas sociedades simples, salvo disposição contratual em contrário, as…
- 94ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. Os…
- 95ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. Em…
- 96ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. A…
- 97ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. Em…
- 98ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. Em…
- 99ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. A…
- 100ª questãoJulgue o item que se segue, relativo a mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. Na…
- 101ª questãoJulgue o item a seguir, relativo à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a…
- 102ª questãoJulgue o item a seguir, relativo à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a…
- 103ª questãoJulgue o item a seguir, relativo à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a…
- 104ª questãoJulgue o item seguinte, acerca dos sujeitos do processo. A representação em juízo de estado da Federação é exercida pelo governador, e a…
- 105ª questãoJulgue o item seguinte, acerca dos sujeitos do processo. O juiz nomeará curador especial se os interesses do incapaz colidirem com os do…
- 106ª questãoJulgue o item seguinte, acerca dos sujeitos do processo. A parte vencida responderá apenas pelos honorários sucumbenciais fixados pelo…
- 107ª questãoA filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o…
- 108ª questãoA filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o…
- 109ª questãoA filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o…
- 110ª questãoA filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o…
- 111ª questãoCaio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em…
- 112ª questãoCaio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em…
- 113ª questãoCaio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em…
- 114ª questãoCaio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em…
- 115ª questãoMaria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um…
- 116ª questãoMaria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um…
- 117ª questãoMaria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um…
- 118ª questãoMaria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um…
- 119ª questãoMaria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um…
- 120ª questãoMaria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um…