Questão 788543 · 90ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Pessoa Jurídica
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ARSAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Pessoa Jurídica · Parte Geral
No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.
De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada nos casos em que o inadimplemento contratual da pessoa jurídica prejudicar a execução do contrato.
- Certo
- Errado