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Questão 788543 · 90ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Pessoa Jurídica

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ARSAL
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Pessoa Jurídica · Parte Geral

No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.


De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada nos casos em que o inadimplemento contratual da pessoa jurídica prejudicar a execução do contrato.

  1. Certo
  2. Errado

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