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Questão 788411 · 78ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Funções Essenciais à Justiça

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ARSAL
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Funções Essenciais à Justiça · Defensoria Pública no Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça e das finanças públicas, julgue o item subsecutivo.


Aos membros da Defensoria Pública são asseguradas a inamovibilidade, a vitaliciedade e a irredutibilidade de subsídios.

  1. Certo
  2. Errado

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