Questão 788734 · 101ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Pressupostos Processuais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ARSAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Pressupostos Processuais · Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Julgue o item a seguir, relativo à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a pressupostos processuais.
O interesse processual, aferido com base nas alegações aduzidas na petição inicial, caracteriza-se pela presença do binômio necessidade e utilidade.
- Certo
- Errado