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Questão 788734 · 101ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Pressupostos Processuais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ARSAL
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Direito
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Pressupostos Processuais · Pressupostos Processuais - Noções Gerais

Julgue o item a seguir, relativo à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a pressupostos processuais.


O interesse processual, aferido com base nas alegações aduzidas na petição inicial, caracteriza-se pela presença do binômio necessidade e utilidade.

  1. Certo
  2. Errado

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