Questão 788536 · 83ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ARSAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral
Julgue o item subsequente, relativo a pessoas naturais.
O estado civil da pessoa natural é considerado atributo da personalidade e pode ser modificado por convenção entre particulares levada a registro.
- Certo
- Errado