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Questão 788405 · 72ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Direito: Poder Judiciário

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ARSAL
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Poder Judiciário · Quinto Constitucional da OAB e do MP

No que diz respeito à organização dos Poderes, suas competências e atribuições, julgue o item subsequente. 


De acordo com a CF, um quinto dos lugares dos tribunais superiores será composto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. 

  1. Certo
  2. Errado

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