Prova · 40 questões nesta página
Oficial de Justiça - TJ-CE - 2026 - FCC
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- 21ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. A proposta de emenda à Constituição será discutida e…
- 22ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. Benedito está no exercício de seu primeiro mandato como…
- 23ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. Suponha que Violeta tenha impetrado mandado de segurança…
- 24ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por…
- 25ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. Fiorella nasceu na Itália enquanto seus pais…
- 26ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. Com relação ao meio ambiente, considere: I. Aquele que…
- 27ª questãoAtenção: A questão deve ser respondida com base na Constituição Federal de 1988. Com relação aos Tribunais e Juízes dos Estados,
- 28ª questãoA pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar as disposições…
- 29ª questãoA palavra unilateral, presente em vários conceitos de ato administrativo, vem suscitando questionamentos. Em artigo sobre o ato…
- 30ª questãoEm parcela de determinada área rural de larga extensão, compreendendo diversas propriedades privadas produtivas, foram instaladas linhas…
- 31ª questãoDe acordo com a Lei nº 13.709/2018.
- 32ª questãoDentre as disposições da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro de aplicação no direito público, encontra-se a que estabelece que
- 33ª questãoTrata-se de entidade que se reveste de personalidade jurídica de direito privado. Quando presta serviço público de caráter essencial, em…
- 34ª questãoNo que se refere à improbidade administrativa e à aplicação das disposições da Lei nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021,
- 35ª questãoConforme dispõe o Código Civil, sobre a prescrição e a decadência:
- 36ª questãoConsiderando o quanto dispõe o Código Civil sobre a posse:
- 37ª questãoSobre o bem de família voluntário, segundo dispõe o Código Civil:
- 38ª questãoJosé, no ano de 2025, ficou noivo de Belmira. Seus filhos, em que pese concordassem que o pai era plenamente capaz, desconfiavam da…
- 39ª questãoCaio, domiciliado da cidade de Caucaia, contratou com Tício, domiciliado em Sobral, a compra de trinta álbuns de figurinhas da copa do…
- 40ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em determinada ação de conhecimento, o juiz, ao analisar os…
- 41ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em determinada ação proposta contra ente público, o autor…
- 42ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em ação de cobrança proposta contra ente público, o juiz…
- 43ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em determinada relação obrigacional, o devedor pretende…
- 44ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Durante o curso de uma ação indenizatória, foi concedida…
- 45ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em ação proposta contra a Fazenda Pública, o autor requereu…
- 46ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em determinada ação indenizatória, o autor apresentou…
- 47ª questãoAtenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em processo de execução por quantia certa fundada em título…
- 48ª questãoRicardo é proprietário de uma pequena empresa de construção e tenta se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores…
- 49ª questãoPlinio, vulgo "Caveira", Ronaldo, vulgo "Diabo", e Renato, vulgo "Sem Cérebro", integrantes de organização criminosa ultraviolenta que…
- 50ª questãoPedro, atualmente com 12 anos de idade, é filho de Mirela, vizinha de Maurício. As famílias de Maurício e de Mirela, incluindo Pedro, que…
- 51ª questãoMaria está cursando pós-graduação stricto senso em direito penal em uma determinada universidade cearense. Na sua dissertação de mestrado…
- 52ª questãoMário e Mariana, agindo em comparsaria com outras pessoas não identificadas, encabeçaram o sequestro do empresário Thomas, CEO de uma…
- 53ª questãoPedro está sendo processado por crime de roubo praticado em Maracanaú-CE, respondendo ao processo em liberdade. Ordenada sua citação para…
- 54ª questãoA instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência…
- 55ª questãoMarcos praticou crime de desobediência em 05/02/2023, desobedecendo, na cidade de Caucaia-CE, a ordem legal de funcionário público. No…
- 56ª questãoConsidere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: I. Daniela, gestante, praticou delito com grave…
- 57ª questãoNos termos da Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984), a saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o…
- 58ª questãoJoão, menor de 21 anos à data dos fatos, foi denunciado pela prática de crime de estelionato, na modalidade simples, praticado na cidade…
- 59ª questãoNos termos do Código de Processo Penal, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019, compete ao juiz das garantias, dentre outras…
- 60ª questãoLigia foi denunciada pela prática de crime de uso de documento público falso perpetrado na comarca de Sobral-CE. Recebida a denúncia, foi…