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Questão 39866 · 54ª da prova

FCC 2026 – TJ-CE – Oficial de Justiça: Procedimento Penal

Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2026
Cargo
Oficial de Justiça
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal · Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Sobre sua composição e formação do conselho de sentença, nos termos do Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri é composto por 1 juiz togado, seu presidente,
  1. A
    1 juiz togado substituto, e por 20 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
  2. B
    e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 11 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
  3. C
    25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
  4. D
    1 juiz togado substituto e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
  5. E
    e por 20 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

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