Questão 39866 · 54ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Oficial de Justiça: Procedimento Penal
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal · Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo
competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Sobre sua composição e formação do conselho de sentença, nos
termos do Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri é composto por 1 juiz togado, seu presidente,
- A1 juiz togado substituto, e por 20 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
- Be por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 11 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
- C25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
- D1 juiz togado substituto e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
- Ee por 20 jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.