Questão 39862 · 50ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Oficial de Justiça: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade · Crimes contra a vida · Homicídio
Pedro, atualmente com 12 anos de idade, é filho de Mirela, vizinha de Maurício. As famílias de Maurício e de Mirela, incluindo
Pedro, que é pessoa com deficiência física que utiliza cadeira de rodas em razão de um acidente em uma piscina, residem em
casas vizinhas na mesma rua. A partir de janeiro deste ano de 2026, as famílias começaram a se desentender em razão de barulho
oriundo da casa de Mirela, proveniente do instrumento musical de Pedro, que toca guitarra, além de algumas festas promovidas
por Mirela. Pedro passou a defender a mãe em todas as discussões e a confrontar o vizinho Maurício. Certa data, Maurício, após
a ingestão de bebidas alcoólicas e possuído pela raiva, apoderou-se de uma faca de grande porte e surpreendeu Pedro à plena
luz do dia, quando este estava no quintal da sua residência, desferindo contra ele 12 facadas em regiões vitais do corpo do menor,
que veio a óbito no local. A polícia foi acionada e Maurício preso em flagrante. Maurício responderá, em tese, pelo crime de
homicídio qualificado contra menor de 14 anos, portador de deficiência, com pena de reclusão de
- A20 a 40 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade.
- B12 a 30 anos que será aumentada de 1/3 até a metade.
- C20 a 40 anos, sem qualquer majoração.
- D20 a 40 anos que será aumentada de 2/3.
- E12 a 30 anos que será aumentada de 2/3.