Questão 39861 · 49ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Oficial de Justiça: Sanções penais
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Sanções penais · Crimes contra o patrimônio · Roubo
Plinio, vulgo "Caveira", Ronaldo, vulgo "Diabo", e Renato, vulgo "Sem Cérebro", integrantes de organização criminosa ultraviolenta
que atua nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, planejaram e executaram um roubo para a consecução de
conduta prevista no art. 2º da lei que instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. Na execução da empreitada
criminosa os roubadores utilizaram armas brancas, subtraindo dinheiro em espécie e aparelhos eletrônicos. Após a consumação
do roubo, os roubadores foram presos em flagrante pela polícia militar do Estado do Ceará durante a fuga, na região da cidade de
Caucaia-CE. A polícia conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas brancas utilizadas. Neste caso, Plinio, Ronaldo e
Renato cometeram crime, em tese, de roubo, o qual é sujeito, além de pena de multa, à pena de reclusão, de
- A4 a 10 anos, aumentada de 1/3 até metade, por ter sido o crime praticado em concurso de agentes, com emprego de arma branca e por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.
- B4 a 10 anos, aumentada do triplo, em razão do crime ter sido praticado por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, desprezadas as demais causas de aumento.
- C6 a 10 anos, aumentada do triplo, em razão do crime ter sido praticado por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, desprezadas as demais causas de aumento.
- D6 a 10 anos, aumentada de 1/3 até metade, em razão do crime ter sido praticado em concurso de agentes, com emprego de arma branca e por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.
- E6 a 10 anos, aumentada de 2/3, por ter sido o crime praticado em concurso de agentes, com emprego de arma branca, e por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.