Questões por Cursos Rateio

Questão 39872 · 60ª da prova

FCC 2026 – TJ-CE – Oficial de Justiça: Das Citações e Intimações

Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2026
Cargo
Oficial de Justiça
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Citações e Intimações · Procedimento Penal · Citação no Processo Penal
Ligia foi denunciada pela prática de crime de uso de documento público falso perpetrado na comarca de Sobral-CE. Recebida a denúncia, foi expedida carta precatória para sua citação para responder à acusação no prazo de dez dias. A ordem de citação foi cumprida em uma segunda-feira, dia 04/05/2026. Devolvida a precatória à origem, foi juntada aos autos devidamente cumprida no dia 21/05/2026 (quinta-feira). Nos termos do Código de Processo Penal e entendimento sumulado do STF, o prazo para resposta à acusação no presente caso possui como termo inicial
  1. A
    21/05/2026 (quinta-feira) e termo final 01/06/2026 (segunda-feira).
  2. B
    05/05/2026 (terça-feira) e termo final 18/05/2026 (segunda-feira).
  3. C
    04/05/2026 (segunda-feira) e termo final 13/05/2026 (quarta-feira).
  4. D
    05/05/2026 (terça-feira) e termo final 14/05/2026 (quinta-feira).
  5. E
    22/05/2026 (sexta-feira) e termo final 01/06/2026 (segunda-feira).

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Das Citações e Intimações

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões