Prova · 44 questões nesta página
Advogado - CRM-PA - 2026 - Instituto Access
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- 1ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
- 2ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
- 3ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
- 4ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
- 7ª questãoEm uma competição de ciclismo, cinco atletas — Larissa, Mateus, Natália, Paulo e Renato — cruzaram a linha de chegada em momentos…
- 10ª questãoConsidere as hipóteses: I.Se o relatório é aprovado, então o projeto é executado. II.O projeto não foi executado. III.Se o projeto é…
- 13ª questãoA atuação dos Conselhos Regionais de Medicina exige a observância de legislações que disciplinam tanto o ato profissional quanto o…
- 14ª questãoA estrutura federativa dos Conselhos de Medicina estabelece uma hierarquia administrativa e disciplinar específica, na qual os Conselhos…
- 15ª questãoProcesso Ético-Profissional nos Conselhos de Medicina obedece a um rito específico que garante o contraditório e a ampla defesa. Nos…
- 16ª questãoEm um órgão da Administração Direta federal, o chefe do órgão determinou a remoção de determinado servidor efetivo para outro setor…
- 17ª questãoDurante auditoria interna, constatou-se que determinado ato administrativo foi praticado por autoridade competente e com finalidade…
- 18ª questãoNo processo de modernização administrativa, determinado ente federativo optou por transferir a execução de um serviço público típico para…
- 19ª questãoNo exercício de função pública temporária, um agente foi designado para atuar em atividade específica da Administração, sem vínculo…
- 20ª questãoAo analisar um ato administrativo que concedeu autorização para funcionamento de determinada atividade econômica, verificou-se que todos…
- 21ª questãoApós sentença desfavorável ao ente público, a Procuradoria avaliou o recurso cabível para impugnar decisão que continha erro de…
- 22ª questãoDurante reavaliação de política pública, verificou-se que determinado ato administrativo, embora válido e eficaz, deixou de atender ao…
- 23ª questãoDurante auditoria realizada por Tribunal de Contas, foram identificadas irregularidades em contratos administrativos, ainda que não…
- 24ª questãoNa elaboração de petição inicial proposta contra ente público, o autor formulou pedido genérico sem demonstrar a impossibilidade de…
- 25ª questãoNo âmbito da administração tributária, discutiu-se o momento de constituição do crédito tributário, bem como a distinção entre obrigação…
- 26ª questãoDurante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma a causar prejuízo deliberado e desproporcional à…
- 27ª questãoDurante execução de obra pública regularmente contratada, erro técnico de agente estatal causou dano a particular, inexistindo culpa da…
- 28ª questãoEm análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao…
- 29ª questãoEm empresa pública, foi implantado sistema de compensação de jornada sem a celebração de acordo individual escrito, convenção coletiva ou…
- 30ª questãoNo acompanhamento jurídico de programa estadual de infraestrutura econômica, constatou-se que determinado gestor passou a direcionar…
- 31ª questãoDurante análise jurídica de política pública de incentivo econômico, verificou-se que o Estado concedeu benefícios a determinado setor…
- 32ª questãoEmpregado contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresa pública teve sua jornada e remuneração alteradas…
- 33ª questãoNo curso de processo administrativo disciplinar, a autoridade competente indeferiu pedido de produção de prova relevante sem apresentar…
- 34ª questãoNo contexto de fiscalização ambiental, agentes públicos determinaram a interdição de atividade econômica sem risco iminente e sem…
- 35ª questãoNo acompanhamento de projeto de lei que interferia diretamente na execução orçamentária do Poder Executivo, o advogado público identificou…
- 36ª questãoEm razão de reorganização administrativa, determinado cargo público foi extinto por lei, inexistindo, naquele momento, cargo compatível…
- 37ª questãoNo exercício da consultoria jurídica preventiva, um advogado público analisou lei estadual que autorizava o compartilhamento de dados…
- 38ª questãoEmpresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade…
- 39ª questãoNo exame de conduta de agente público que violou princípios da Administração sem causar dano patrimonial, discutiu-se a incidência da Lei…
- 40ª questãoNo exame de ação judicial proposta contra ente público, o magistrado constatou a ausência de pressuposto processual essencial à…
- 41ª questãoApós o trânsito em julgado de sentença trabalhista condenatória proferida contra empresa pública prestadora de serviço público essencial…
- 42ª questãoEm controvérsia federativa, determinado município instituiu imposto cuja hipótese de incidência é idêntica àquela já prevista para tributo…
- 43ª questãoNa revisão de contrato de concessão de serviço público, constatou-se que o concessionário vinha descumprindo padrões mínimos de…
- 44ª questãoNo planejamento de política pública social, o Estado firmou parceria com entidade privada sem fins lucrativos, com repasse de recursos…
- 45ª questãoAo examinar a estrutura administrativa municipal, constatou-se a criação, por lei específica, de entidade dotada de personalidade jurídica…
- 46ª questãoNo exame de ocupação irregular de bem público por particular, a Procuradoria avaliou a natureza jurídica do bem e os efeitos da posse…
- 47ª questãoEm fiscalização tributária, constatou-se a ocorrência do fato gerador, mas inexistia lei vigente que definisse a alíquota aplicável à…
- 48ª questãoNo exercício da consultoria jurídica interna, foi identificada a exoneração de servidor público fundada em motivo posteriormente…
- 49ª questãoEm contrato administrativo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração promoveu alteração unilateral para adequar o objeto ao…
- 50ª questãoNo âmbito de agência reguladora, foi editado regulamento impondo obrigações adicionais aos particulares, não previstas na lei instituidora…