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Prova · 44 questões nesta página

Advogado - CRM-PA - 2026 - Instituto Access

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Advogado

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  1. 1ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
  2. 2ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
  3. 3ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
  4. 4ª questãoO fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida A Flórida tem enfrentado, nos últimos…
  5. 7ª questãoEm uma competição de ciclismo, cinco atletas — Larissa, Mateus, Natália, Paulo e Renato — cruzaram a linha de chegada em momentos…
  6. 10ª questãoConsidere as hipóteses: I.Se o relatório é aprovado, então o projeto é executado. II.O projeto não foi executado. III.Se o projeto é…
  7. 13ª questãoA atuação dos Conselhos Regionais de Medicina exige a observância de legislações que disciplinam tanto o ato profissional quanto o…
  8. 14ª questãoA estrutura federativa dos Conselhos de Medicina estabelece uma hierarquia administrativa e disciplinar específica, na qual os Conselhos…
  9. 15ª questãoProcesso Ético-Profissional nos Conselhos de Medicina obedece a um rito específico que garante o contraditório e a ampla defesa. Nos…
  10. 16ª questãoEm um órgão da Administração Direta federal, o chefe do órgão determinou a remoção de determinado servidor efetivo para outro setor…
  11. 17ª questãoDurante auditoria interna, constatou-se que determinado ato administrativo foi praticado por autoridade competente e com finalidade…
  12. 18ª questãoNo processo de modernização administrativa, determinado ente federativo optou por transferir a execução de um serviço público típico para…
  13. 19ª questãoNo exercício de função pública temporária, um agente foi designado para atuar em atividade específica da Administração, sem vínculo…
  14. 20ª questãoAo analisar um ato administrativo que concedeu autorização para funcionamento de determinada atividade econômica, verificou-se que todos…
  15. 21ª questãoApós sentença desfavorável ao ente público, a Procuradoria avaliou o recurso cabível para impugnar decisão que continha erro de…
  16. 22ª questãoDurante reavaliação de política pública, verificou-se que determinado ato administrativo, embora válido e eficaz, deixou de atender ao…
  17. 23ª questãoDurante auditoria realizada por Tribunal de Contas, foram identificadas irregularidades em contratos administrativos, ainda que não…
  18. 24ª questãoNa elaboração de petição inicial proposta contra ente público, o autor formulou pedido genérico sem demonstrar a impossibilidade de…
  19. 25ª questãoNo âmbito da administração tributária, discutiu-se o momento de constituição do crédito tributário, bem como a distinção entre obrigação…
  20. 26ª questãoDurante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma a causar prejuízo deliberado e desproporcional à…
  21. 27ª questãoDurante execução de obra pública regularmente contratada, erro técnico de agente estatal causou dano a particular, inexistindo culpa da…
  22. 28ª questãoEm análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao…
  23. 29ª questãoEm empresa pública, foi implantado sistema de compensação de jornada sem a celebração de acordo individual escrito, convenção coletiva ou…
  24. 30ª questãoNo acompanhamento jurídico de programa estadual de infraestrutura econômica, constatou-se que determinado gestor passou a direcionar…
  25. 31ª questãoDurante análise jurídica de política pública de incentivo econômico, verificou-se que o Estado concedeu benefícios a determinado setor…
  26. 32ª questãoEmpregado contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresa pública teve sua jornada e remuneração alteradas…
  27. 33ª questãoNo curso de processo administrativo disciplinar, a autoridade competente indeferiu pedido de produção de prova relevante sem apresentar…
  28. 34ª questãoNo contexto de fiscalização ambiental, agentes públicos determinaram a interdição de atividade econômica sem risco iminente e sem…
  29. 35ª questãoNo acompanhamento de projeto de lei que interferia diretamente na execução orçamentária do Poder Executivo, o advogado público identificou…
  30. 36ª questãoEm razão de reorganização administrativa, determinado cargo público foi extinto por lei, inexistindo, naquele momento, cargo compatível…
  31. 37ª questãoNo exercício da consultoria jurídica preventiva, um advogado público analisou lei estadual que autorizava o compartilhamento de dados…
  32. 38ª questãoEmpresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade…
  33. 39ª questãoNo exame de conduta de agente público que violou princípios da Administração sem causar dano patrimonial, discutiu-se a incidência da Lei…
  34. 40ª questãoNo exame de ação judicial proposta contra ente público, o magistrado constatou a ausência de pressuposto processual essencial à…
  35. 41ª questãoApós o trânsito em julgado de sentença trabalhista condenatória proferida contra empresa pública prestadora de serviço público essencial…
  36. 42ª questãoEm controvérsia federativa, determinado município instituiu imposto cuja hipótese de incidência é idêntica àquela já prevista para tributo…
  37. 43ª questãoNa revisão de contrato de concessão de serviço público, constatou-se que o concessionário vinha descumprindo padrões mínimos de…
  38. 44ª questãoNo planejamento de política pública social, o Estado firmou parceria com entidade privada sem fins lucrativos, com repasse de recursos…
  39. 45ª questãoAo examinar a estrutura administrativa municipal, constatou-se a criação, por lei específica, de entidade dotada de personalidade jurídica…
  40. 46ª questãoNo exame de ocupação irregular de bem público por particular, a Procuradoria avaliou a natureza jurídica do bem e os efeitos da posse…
  41. 47ª questãoEm fiscalização tributária, constatou-se a ocorrência do fato gerador, mas inexistia lei vigente que definisse a alíquota aplicável à…
  42. 48ª questãoNo exercício da consultoria jurídica interna, foi identificada a exoneração de servidor público fundada em motivo posteriormente…
  43. 49ª questãoEm contrato administrativo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração promoveu alteração unilateral para adequar o objeto ao…
  44. 50ª questãoNo âmbito de agência reguladora, foi editado regulamento impondo obrigações adicionais aos particulares, não previstas na lei instituidora…

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