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Questão 268913 · 28ª da prova

Instituto Access 2026 – CRM-PA – Advogado: Parte Geral

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral
Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao prazo legal, inexistindo causas de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-se na perda da pretensão. À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    Ocorreu prescrição, extinguindo a pretensão pelo decurso do prazo legal.
  2. B
    pretensão subsiste, pois a prescrição não se aplica a direitos patrimoniais disponíveis.
  3. C
    Configurou-se decadência, que atinge o próprio direito subjetivo material.
  4. D
    A inércia é irrelevante, pois a prescrição depende de provocação administrativa prévia.

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