Questão 268913 · 28ª da prova
Instituto Access 2026 – CRM-PA – Advogado: Parte Geral
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Parte Geral
Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão
patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte
por período superior ao prazo legal, inexistindo causas
de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-se
na perda da pretensão. À luz do Código Civil, assinale a
alternativa CORRETA.
- AOcorreu prescrição, extinguindo a pretensão pelo decurso do prazo legal.
- Bpretensão subsiste, pois a prescrição não se aplica a direitos patrimoniais disponíveis.
- CConfigurou-se decadência, que atinge o próprio direito subjetivo material.
- DA inércia é irrelevante, pois a prescrição depende de provocação administrativa prévia.