Questões por Cursos Rateio

Questão 268916 · 31ª da prova

Instituto Access 2026 – CRM-PA – Advogado: Ordem Econômica e Financeira

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira
Durante análise jurídica de política pública de incentivo econômico, verificou-se que o Estado concedeu benefícios a determinado setor produtivo sem observância dos princípios gerais da atividade econômica. A Procuradoria avaliou a compatibilidade da medida com a Constituição Federal. À luz da ordem econômica constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    A intervenção estatal deve respeitar a livre concorrência e a função social da propriedade.
  2. B
    O Estado pode favorecer setores econômicos sem limitação, por força da soberania nacional.
  3. C
    A validade da política independe de observância aos princípios econômicos constitucionais.
  4. D
    A ordem econômica autoriza benefícios discricionários sem fundamento constitucional.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Ordem Econômica e Financeira

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões