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Questão 268923 · 38ª da prova

Instituto Access 2026 – CRM-PA – Advogado: Dos contratos de natureza trabalhista

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Dos contratos de natureza trabalhista
Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica trabalhista, a consultoria jurídica analisou o caso à luz da primazia da realidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    A contratação é lícita, pois empresas públicas não se submetem aos requisitos do vínculo empregatício.
  2. B
    O vínculo é nulo, sem repercussões jurídicas ou trabalhistas para as partes envolvidas.
  3. C
    Está caracterizada relação de emprego, independentemente da forma contratual adotada.
  4. D
    Trata-se de relação de trabalho válida, em razão da natureza jurídica da empresa pública contratante.

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