Questão 268923 · 38ª da prova
Instituto Access 2026 – CRM-PA – Advogado: Dos contratos de natureza trabalhista
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Dos contratos de natureza trabalhista
Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos
contratos temporários, apesar da presença contínua de
subordinação, pessoalidade, habitualidade e
onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica
trabalhista, a consultoria jurídica analisou o caso à luz da
primazia da realidade. Diante disso, assinale a
alternativa CORRETA.
- AA contratação é lícita, pois empresas públicas não se submetem aos requisitos do vínculo empregatício.
- BO vínculo é nulo, sem repercussões jurídicas ou trabalhistas para as partes envolvidas.
- CEstá caracterizada relação de emprego, independentemente da forma contratual adotada.
- DTrata-se de relação de trabalho válida, em razão da natureza jurídica da empresa pública contratante.