Questões por Cursos Rateio

Questão 268906 · 21ª da prova

Instituto Access 2026 – CRM-PA – Advogado: Recursos

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Recursos
Após sentença desfavorável ao ente público, a Procuradoria avaliou o recurso cabível para impugnar decisão que continha erro de julgamento, e não vício formal. Considerando o sistema recursal do Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    A correção do erro exige ação rescisória imediata.
  2. B
    O recurso adequado é a apelação, para impugnar erro de julgamento.
  3. C
    O vício deve ser sanado exclusivamente por reclamação constitucional.
  4. D
    Cabem embargos de declaração para rediscutir o mérito da decisão.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Recursos

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões