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Prova · 74 questões nesta página

Juiz Substituto - TJ-RJ - 2025 - VUNESP

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito

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  1. 1ª questãoTendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.
  2. 2ª questãoTendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa…
  3. 3ª questãoCaio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi…
  4. 4ª questãoFoi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas…
  5. 5ª questãoCaio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de…
  6. 6ª questãoJosé, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada…
  7. 7ª questãoO Município X editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel de propriedade de Mévio. Este concordou com o…
  8. 8ª questãoJosé era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de…
  9. 9ª questãoCarlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a…
  10. 10ª questãoJoão, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de…
  11. 11ª questãoA sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no…
  12. 12ª questãoJoana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de…
  13. 13ª questãoCleide ajuizou uma ação de investigação de paternidade em nome de sua filha menor, Adriana, indicando Armando como pai biológico. Durante…
  14. 14ª questãoAs empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um…
  15. 15ª questãoEduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua ausência, seus bens foram…
  16. 16ª questãoRafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael…
  17. 17ª questãoNa região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o…
  18. 18ª questãoA fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual…
  19. 19ª questãoO Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor…
  20. 20ª questãoDe acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
  21. 21ª questãoEstando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas…
  22. 22ª questãoNa execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:
  23. 23ª questãoConsiderando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade
  24. 24ª questãoA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do…
  25. 25ª questãoDe acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado…
  26. 26ª questãoCaio, de 16 anos, morador da cidade de Três Rios, decide fazer uma “pegadinha” ao vivo em um programa de televisão estadual da emissora…
  27. 27ª questãoApós o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em…
  28. 28ª questãoAssinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.
  29. 29ª questãoCaio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um…
  30. 30ª questãoA respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:
  31. 31ª questãoTendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
  32. 32ª questãoTendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da…
  33. 33ª questãoTendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
  34. 34ª questãoTendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
  35. 38ª questãoConsidere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em…
  36. 39ª questãoImagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul e que navegava…
  37. 40ª questãoConsidere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto…
  38. 41ª questãoDe acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas…
  39. 42ª questãoDetermina o artigo 89 da Lei n° 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por…
  40. 44ª questãoAssinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.
  41. 45ª questãoLeia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia…
  42. 46ª questãoConsidere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América…
  43. 47ª questãoConforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim…
  44. 48ª questãoOs Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas…
  45. 49ª questãoJoão é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um…
  46. 50ª questãoCarlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como…
  47. 51ª questãoNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou…
  48. 53ª questãoConsidere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado…
  49. 54ª questãoCom relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.
  50. 55ª questãoCom relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
  51. 56ª questãoCom relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
  52. 57ª questãoDe acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação
  53. 58ª questãoA empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por…
  54. 59ª questãoA empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação…
  55. 60ª questãoDeterminada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação…
  56. 61ª questãoSobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:
  57. 62ª questãoA Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De…
  58. 63ª questãoAcerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
  59. 64ª questãoA Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do…
  60. 65ª questãoAssinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.
  61. 66ª questãoAcerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:
  62. 68ª questãoEm um município, o Secretário de Saúde, ao assumir o cargo, encontra o sistema de distribuição de medicamentos básicos em colapso, com…
  63. 69ª questãoA identificação de um bem como bem público é fundamental para a identificação do seu regime jurídico, isto é, do conjunto de normas a…
  64. 70ª questão“(...) a realização de investimentos por meio de PPPs apenas se justificaria nos casos em que os ganhos de eficiência trazidos pela gestão…
  65. 71ª questãoSuponha que, em decorrência das mudanças climáticas, em 2024, após um tsunami atingir a costa do estado do Rio de Janeiro, uma usina…
  66. 72ª questãoSegundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados…
  67. 73ª questãoJoão Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de…
  68. 74ª questãoAponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos do poder, que: De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma…
  69. 75ª questãoUm casal, após um processo de divórcio, solicita ao juiz que conceda a guarda alternada dos dois filhos. Do ponto de vista psicológico, a…
  70. 76ª questãoSuponha que Paulo Honório é juiz titular da Comarca de São Bernardo e que reside na cidade de Viçosa; os municípios distam menos de 30 km…
  71. 77ª questãoA evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da…
  72. 78ª questãoA respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
  73. 79ª questãoA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
  74. 80ª questãoA respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.

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