Prova · 74 questões nesta página
Juiz Substituto - TJ-RJ - 2025 - VUNESP
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- 1ª questãoTendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.
- 2ª questãoTendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa…
- 3ª questãoCaio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi…
- 4ª questãoFoi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas…
- 5ª questãoCaio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de…
- 6ª questãoJosé, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada…
- 7ª questãoO Município X editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel de propriedade de Mévio. Este concordou com o…
- 8ª questãoJosé era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de…
- 9ª questãoCarlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a…
- 10ª questãoJoão, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de…
- 11ª questãoA sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no…
- 12ª questãoJoana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de…
- 13ª questãoCleide ajuizou uma ação de investigação de paternidade em nome de sua filha menor, Adriana, indicando Armando como pai biológico. Durante…
- 14ª questãoAs empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um…
- 15ª questãoEduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua ausência, seus bens foram…
- 16ª questãoRafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael…
- 17ª questãoNa região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o…
- 18ª questãoA fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual…
- 19ª questãoO Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor…
- 20ª questãoDe acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
- 21ª questãoEstando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas…
- 22ª questãoNa execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:
- 23ª questãoConsiderando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade
- 24ª questãoA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do…
- 25ª questãoDe acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado…
- 26ª questãoCaio, de 16 anos, morador da cidade de Três Rios, decide fazer uma “pegadinha” ao vivo em um programa de televisão estadual da emissora…
- 27ª questãoApós o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em…
- 28ª questãoAssinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.
- 29ª questãoCaio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um…
- 30ª questãoA respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:
- 31ª questãoTendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
- 32ª questãoTendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da…
- 33ª questãoTendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
- 34ª questãoTendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
- 38ª questãoConsidere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em…
- 39ª questãoImagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul e que navegava…
- 40ª questãoConsidere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto…
- 41ª questãoDe acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas…
- 42ª questãoDetermina o artigo 89 da Lei n° 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por…
- 44ª questãoAssinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.
- 45ª questãoLeia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia…
- 46ª questãoConsidere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América…
- 47ª questãoConforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim…
- 48ª questãoOs Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas…
- 49ª questãoJoão é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um…
- 50ª questãoCarlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como…
- 51ª questãoNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou…
- 53ª questãoConsidere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado…
- 54ª questãoCom relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.
- 55ª questãoCom relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
- 56ª questãoCom relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
- 57ª questãoDe acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação
- 58ª questãoA empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por…
- 59ª questãoA empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação…
- 60ª questãoDeterminada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação…
- 61ª questãoSobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:
- 62ª questãoA Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De…
- 63ª questãoAcerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
- 64ª questãoA Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do…
- 65ª questãoAssinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.
- 66ª questãoAcerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:
- 68ª questãoEm um município, o Secretário de Saúde, ao assumir o cargo, encontra o sistema de distribuição de medicamentos básicos em colapso, com…
- 69ª questãoA identificação de um bem como bem público é fundamental para a identificação do seu regime jurídico, isto é, do conjunto de normas a…
- 70ª questão“(...) a realização de investimentos por meio de PPPs apenas se justificaria nos casos em que os ganhos de eficiência trazidos pela gestão…
- 71ª questãoSuponha que, em decorrência das mudanças climáticas, em 2024, após um tsunami atingir a costa do estado do Rio de Janeiro, uma usina…
- 72ª questãoSegundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados…
- 73ª questãoJoão Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de…
- 74ª questãoAponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos do poder, que: De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma…
- 75ª questãoUm casal, após um processo de divórcio, solicita ao juiz que conceda a guarda alternada dos dois filhos. Do ponto de vista psicológico, a…
- 76ª questãoSuponha que Paulo Honório é juiz titular da Comarca de São Bernardo e que reside na cidade de Viçosa; os municípios distam menos de 30 km…
- 77ª questãoA evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da…
- 78ª questãoA respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
- 79ª questãoA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- 80ª questãoA respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.