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Questão 42112 · 40ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Das Provas

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Prova testemunhal
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência.
Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que
  1. A
    o Ministério Público deve concordar com a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.
  2. B
    as demais partes devem se manifestar sobre a desistência, tendo em vista que, após arrolada, a testemunha não mais se vincula à parte que a arrolou, mas ao processo.
  3. C
    à parte não cabe o direito de desistir imotivadamente de testemunha arrolada no prazo indicado.
  4. D
    Carlos pode desistir do depoimento, mas, mesmo assim, se lhe parecer conveniente, o juiz pode ouvir a testemunha.
  5. E
    o Ministério Público deve se manifestar sobre a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.

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