Questão 42112 · 40ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Das Provas
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Prova testemunhal
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como
testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que,
alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento,
desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência.
Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que
Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que
- Ao Ministério Público deve concordar com a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.
- Bas demais partes devem se manifestar sobre a desistência, tendo em vista que, após arrolada, a testemunha não mais se vincula à parte que a arrolou, mas ao processo.
- Cà parte não cabe o direito de desistir imotivadamente de testemunha arrolada no prazo indicado.
- DCarlos pode desistir do depoimento, mas, mesmo assim, se lhe parecer conveniente, o juiz pode ouvir a testemunha.
- Eo Ministério Público deve se manifestar sobre a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.