Questão 42110 · 38ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Ação Penal
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Ação Penal · Denúncia e Queixa
Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa
de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no
curso do processo, sendo declarada ausente por decisão
judicial.
Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,
Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,
- A
se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
- Bextingue-se o direito de queixa.
- Cse Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.
- Dse Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
- EJosé tem preferência para prosseguir na ação penal.