Questão 42084 · 12ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · Oposição
Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas,
alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em
razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a
instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que
o valor cobrado por Joana pertence, na verdade, a ele,
em razão de um contrato de cessão de crédito celebrado
com Joana, pelo qual ele se tornou o titular da dívida.
Paulo requer que a oposição seja processada em conjunto com a ação originária. Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- APaulo deve, necessariamente, comprovar a validade do contrato de cessão de crédito com Lucas antes de o juiz admitir o processamento da oposição, sob pena de extinção sem resolução de mérito.
- BSe Lucas reconhecer a procedência do pedido de Paulo, o juiz deverá julgar imediatamente a oposição, sem necessidade de prosseguir com a análise da ação de cobrança proposta por Joana.
- CPaulo não pode apresentar oposição contra Joana e Lucas, pois a oposição é restrita a situações de reivindicação de propriedade de bens imóveis.
- DPara que a oposição seja admitida, Paulo deve comprovar que apresentou o pedido antes do início da audiência de instrução, sob pena de preclusão do direito de oposição.
- EA oposição de Paulo deve ser processada conjuntamente com a ação de cobrança, e a sentença final deverá julgar ambas as demandas, assegurando a resolução do conflito entre o opoente e os opostos.