Questões por Cursos Rateio

Questão 42094 · 22ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor · Política Nacional das Relações de Consumo
Na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:
  1. A
    fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.
  2. B
    incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.
  3. C
    instituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.
  4. D
    prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.
  5. E
    ação governamental no sentido de proteger o consumidor pela presença do Estado no mercado de consumo.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões