Questão 42091 · 19ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz
desconsidere a personalidade jurídica das sociedades
se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das
situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar
que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades
- Acontroladas responderão solidária e objetivamente.
- Bcoligadas só responderão subjetivamente.
- Cintegrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
- Dcontroladas responderão por culpa.
- Econsorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.