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Questão 42091 · 19ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades
  1. A
    controladas responderão solidária e objetivamente.
  2. B
    coligadas só responderão subjetivamente.
  3. C
    integrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
  4. D
    controladas responderão por culpa.
  5. E
    consorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.

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