Prova · 74 questões nesta página
FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Agente de Tributos
- 1ª questãoEmbora o ICMS e o IPVA sejam impostos de competência estadual, partes dos produtos de suas respectivas receitas pertencem aos Municípios…
- 2ª questãoDeterminada reunião do CONFAZ, agendada para deliberar sobre a criação de algumas isenções do ICMS e sobre a revogação de outras, contou…
- 3ª questãoDe acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação da legislação tributária que
- 4ª questãoDe acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, é contribuinte do ICMS a pessoa
- 5ª questãoDe acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios sobre matéria tributária celebrados entre os Estados
- 6ª questãoA Casa Praiana, localizada em Parnaiba/Pl, tem como única atividade a extração de fotocópias para sua clientela. Para poder prestar esse…
- 7ª questãoA Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à reforma tributária, atribuiu competência para a instituição do IBS e da CBS. De acordo…
- 8ª questãoNo inicio de janeiro de 2025, Joel efetuou o pagamento integral do IPVA devido em relação a veículo automotor de sua propriedade. De…
- 9ª questãoDurante os trabalhos de fiscalização no estabelecimento da microempresa JJ&WW, optante pelo Simples Nacional, Emanuel, autoridade fiscal…
- 10ª questãoRelativamente ao ITCMD, a Assembléia Legislativa de determinado Estado aprovou lei ordinária cominando penalidades menos severas para os…
- 11ª questãoDeterminada empresa atacadista, localizada em Teresina/Pl, comprou de indústria baiana, localizada em Salvador/BA, 500 aparelhos de…
- 12ª questãoDe acordo com o Código Tributário Nacional,
- 13ª questãoDe acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, a instância máxima de deliberação do CGIBS é o seu Conselho Superior. Na composição do…
- 14ª questãoDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito…
- 15ª questãoDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da…
- 16ª questãoMaria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residêcia e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das…
- 17ª questãoNo que tange ao encerramento do procedimento fiscal e à instauração do contencioso administrativo tributário no Estado do Piauií a Lei…
- 18ª questãoO Regulamento do ICMS do Estado do Piaui, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, arrola situações consideradas trânsito de…
- 19ª questãoA Secretaria de Estado da Fazenda do Piaui, por meio de sua ouvidoria, recebeu queixas a respeito de cobrança de IPVA, decorrente de fato…
- 20ª questãoRelativamente ao Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) do sujeito passivo, disciplinado no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí…
- 21ª questãoA empresa Boas Festas Ltda., localizada em Piripiri/PI, acreditando no grande movimento de compras natalinas que devera haver em 2025…
- 22ª questãoA Lei estadual nº 4.254/1988 contempla a disciplina relativa à Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa…
- 23ª questãoRelativamente ao Processo Administrativo Tributário do Estado do Piaui, disciplinado pela Lei estadual nº 6.949/2017,
- 24ª questãoJorge e seus irmãos decidiram fazer extrajudicialmente o inventário e a partilha dos bens deixados por falecimento de seu pai, que residia…
- 25ª questãoAs decisões reiteradas e uniformes do TARF podem ser consubstanciadas em súmulas. De acordo com o Decreto estadual nº 18.561/2019,
- 26ª questãoRelativamente aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do IPVA devido ao Estado do Piaui, a Lei estadual nº 4.548/1992…
- 27ª questãoDe acordo com o RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, à alíquota do fumo e seus derivados, inclusive cigarros…
- 28ª questãoA indústria de produtos alimentícios GCD Ltda., localizada em Picos/Pl, remeteu mercadoria para a empresa comercial varejista Prato Bom…
- 29ª questãoA Lei estadual nº 3.216/1973, que dispõe sobre a legislação tributária do Estado do Piauí e da outras providências, contempla regras a…
- 30ª questãoRelativamente aos prazos processuais, o Decreto estadual nº 18.561/2019, que regula o Processo Administrativo Tributário no Piaui…
- 31ª questãoO Supermercado Atlântico, localizado na cidade de Teresina/Pl, decidiu fazer a doação de 50 televisores de Última geração para serem…
- 32ª questãoDona Laodiceia, residente e domiciliada em Esperantina/Pl, gosta de cozinhar para a familia e leva esse assunto muito a sério. No início…
- 33ª questãoEm 2024, Inácio adquiriu a caminhonete que Pedro, profissional autônomo, utilizou durante 18 anos, para ganhar seu sustento, trabalhando…
- 34ª questãoDe acordo com o disposto na Lei estadual nº 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário no Estado do Piaui, aplicam-se…
- 35ª questãoDe conformidade com a disciplina estabelecida pela Lei Estadual nº 4.257/1989, que trata do ICMS no Estado do Piaui, a base de cálculo do…
- 36ª questãoIvonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias. Antes de sua mudança e ainda…
- 37ª questãoDe acordo com a disciplina estabelecida, no Estado do Piauí, pela Lei estadual nº 6.949/2017, compete ao Tribunal Administrativo de…
- 38ª questãoEm maio de 2021, Alceu comprou de Camila um veículo automotor usado, fabricado em 2000. Em setembro de 2023, Sérgio adquiriu esse veículo…
- 39ª questãoEm uma situação ficticia, 4 Conselheiros compareceram a sessão da Primeira Câmara do TARF, onde atuam, no Estado do Piauí, sendo três…
- 40ª questãoO RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, disciplina a incidência de acréscimos moratórios sobre o débito fiscal. No…
- 41ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Em 02/12/2022, a empresa Compra e Venda S.A. adquiriu determinada…
- 42ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Em 02/12/2022, a empresa Compra e Venda S.A. adquiriu determinada…
- 43ª questãoAtenção: Para responder à questaõ, utilize as informações a seguir: No dia 01/12/2024, a empresa Rentabilizando S.A. realizou duas…
- 44ª questãoAtenção: Para responder à questaõ, utilize as informações a seguir: No dia 01/12/2024, a empresa Rentabilizando S.A. realizou duas…
- 45ª questãoA empresa Investidora S.A. possui 80% das ações da empresa Dependente S.A. e detém o seu controle. O investimento é avaliado pelo Método…
- 46ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um equipamento foi adquirido pela empresa Produtora Integral S.A. para…
- 47ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um equipamento foi adquirido pela empresa Produtora Integral S.A. para…
- 48ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um ativo intangivel, com vida útil definida em 20 anos, estava…
- 49ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um ativo intangivel, com vida útil definida em 20 anos, estava…
- 50ª questãoUm empréstimo, com as características apresentadas a seguir, foi obtido pela empresa Endividada S.A.: — Data da obtenção do empréstimo…
- 53ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: O Patrimônio líquido da empresa Importadora de Tecidos S.A…
- 54ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: O Patrimônio líquido da empresa Importadora de Tecidos S.A…
- 56ª questãoSuponha que em um contrato de parceria público-privada, no qual a legislação de regência permite o oferecimento de garantia pela…
- 57ª questãoO principio do orçamento bruto, como um dos principios que informam a elaboração dos orçamentos públicos, estabelece, como regra geral, que
- 58ª questãoNo que concerne aos tipos de orçamento público apontados pela doutrina, tem-se, que ao adotar a opção de um orçamento do tipo base zero,
- 59ª questãoA ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilibrio das contas publicas…
- 60ª questãoSuponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas…
- 61ª questãoSuponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se…
- 62ª questãoDentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado
- 63ª questãoAs receitas ou ingressos públicos comportam diferentes categorizações, entre as quais a que diferencia receitas
- 64ª questãoO princípio orçamentário da universalidade está ligado à ideia de que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas,
- 65ª questãoA Receita Corrente Líquida (RCL) auferida pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal constitui base de cálculo para diferentes…
- 66ª questãoO princípio da Unidade de Caixa ou de Tesouraria, aplicável a todos os entes da Federação por imposição constitucional, estabelece a
- 67ª questãoComo instrumento para assegurar uma gestão fiscal responsável, planejada e transparente, o Anexo de Metas Fiscais
- 68ª questãoNo que concerne às características básicas da estrutura orçamentária e apuração de resultados do exercício, tem-se que as receitas
- 69ª questãoSuponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de…
- 70ª questãoA sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de…
- 71ª questãoA empresa XYZ Ltda. fabrica e vende camisetas personalizadas por meio de encomendas on-line. O preço liquido de venda de cada camiseta é…
- 73ª questãoNo mês de março de 2025, a empresa Naturais W Ltda. produziu 25.000 unidades de barra de cereais de sua linha premium, mas vendeu apenas…
- 74ª questãoA empresa EcoMundo Sustentável Ltda. é responsável pela produção de tapetes higiênicos biodegradáveis para cachorros, que são vendidos…
- 77ª questãoReferente a classificação dos custos, a NBC TSP 34 determina que corresponde a um custo
- 78ª questãoDe acordo com a NBC TSP 34, o sistema de acumulação por ordem de serviço ou produção é mais adequado para o tratamento dos custos
- 79ª questãoPara a atribuição de custos por refeição servida para estudantes de uma escola pública pelo método de custeio variável, deve-se considerar…
- 80ª questãoQuanto aos métodos de custeio, a NBC TSP 34 recomenda a