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Prova · 74 questões nesta página

FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos

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  1. 1ª questãoEmbora o ICMS e o IPVA sejam impostos de competência estadual, partes dos produtos de suas respectivas receitas pertencem aos Municípios…
  2. 2ª questãoDeterminada reunião do CONFAZ, agendada para deliberar sobre a criação de algumas isenções do ICMS e sobre a revogação de outras, contou…
  3. 3ª questãoDe acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação da legislação tributária que
  4. 4ª questãoDe acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, é contribuinte do ICMS a pessoa
  5. 5ª questãoDe acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios sobre matéria tributária celebrados entre os Estados
  6. 6ª questãoA Casa Praiana, localizada em Parnaiba/Pl, tem como única atividade a extração de fotocópias para sua clientela. Para poder prestar esse…
  7. 7ª questãoA Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à reforma tributária, atribuiu competência para a instituição do IBS e da CBS. De acordo…
  8. 8ª questãoNo inicio de janeiro de 2025, Joel efetuou o pagamento integral do IPVA devido em relação a veículo automotor de sua propriedade. De…
  9. 9ª questãoDurante os trabalhos de fiscalização no estabelecimento da microempresa JJ&WW, optante pelo Simples Nacional, Emanuel, autoridade fiscal…
  10. 10ª questãoRelativamente ao ITCMD, a Assembléia Legislativa de determinado Estado aprovou lei ordinária cominando penalidades menos severas para os…
  11. 11ª questãoDeterminada empresa atacadista, localizada em Teresina/Pl, comprou de indústria baiana, localizada em Salvador/BA, 500 aparelhos de…
  12. 12ª questãoDe acordo com o Código Tributário Nacional,
  13. 13ª questãoDe acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, a instância máxima de deliberação do CGIBS é o seu Conselho Superior. Na composição do…
  14. 14ª questãoDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito…
  15. 15ª questãoDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da…
  16. 16ª questãoMaria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residêcia e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das…
  17. 17ª questãoNo que tange ao encerramento do procedimento fiscal e à instauração do contencioso administrativo tributário no Estado do Piauií a Lei…
  18. 18ª questãoO Regulamento do ICMS do Estado do Piaui, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, arrola situações consideradas trânsito de…
  19. 19ª questãoA Secretaria de Estado da Fazenda do Piaui, por meio de sua ouvidoria, recebeu queixas a respeito de cobrança de IPVA, decorrente de fato…
  20. 20ª questãoRelativamente ao Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) do sujeito passivo, disciplinado no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí…
  21. 21ª questãoA empresa Boas Festas Ltda., localizada em Piripiri/PI, acreditando no grande movimento de compras natalinas que devera haver em 2025…
  22. 22ª questãoA Lei estadual nº 4.254/1988 contempla a disciplina relativa à Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa…
  23. 23ª questãoRelativamente ao Processo Administrativo Tributário do Estado do Piaui, disciplinado pela Lei estadual nº 6.949/2017,
  24. 24ª questãoJorge e seus irmãos decidiram fazer extrajudicialmente o inventário e a partilha dos bens deixados por falecimento de seu pai, que residia…
  25. 25ª questãoAs decisões reiteradas e uniformes do TARF podem ser consubstanciadas em súmulas. De acordo com o Decreto estadual nº 18.561/2019,
  26. 26ª questãoRelativamente aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do IPVA devido ao Estado do Piaui, a Lei estadual nº 4.548/1992…
  27. 27ª questãoDe acordo com o RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, à alíquota do fumo e seus derivados, inclusive cigarros…
  28. 28ª questãoA indústria de produtos alimentícios GCD Ltda., localizada em Picos/Pl, remeteu mercadoria para a empresa comercial varejista Prato Bom…
  29. 29ª questãoA Lei estadual nº 3.216/1973, que dispõe sobre a legislação tributária do Estado do Piauí e da outras providências, contempla regras a…
  30. 30ª questãoRelativamente aos prazos processuais, o Decreto estadual nº 18.561/2019, que regula o Processo Administrativo Tributário no Piaui…
  31. 31ª questãoO Supermercado Atlântico, localizado na cidade de Teresina/Pl, decidiu fazer a doação de 50 televisores de Última geração para serem…
  32. 32ª questãoDona Laodiceia, residente e domiciliada em Esperantina/Pl, gosta de cozinhar para a familia e leva esse assunto muito a sério. No início…
  33. 33ª questãoEm 2024, Inácio adquiriu a caminhonete que Pedro, profissional autônomo, utilizou durante 18 anos, para ganhar seu sustento, trabalhando…
  34. 34ª questãoDe acordo com o disposto na Lei estadual nº 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário no Estado do Piaui, aplicam-se…
  35. 35ª questãoDe conformidade com a disciplina estabelecida pela Lei Estadual nº 4.257/1989, que trata do ICMS no Estado do Piaui, a base de cálculo do…
  36. 36ª questãoIvonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias. Antes de sua mudança e ainda…
  37. 37ª questãoDe acordo com a disciplina estabelecida, no Estado do Piauí, pela Lei estadual nº 6.949/2017, compete ao Tribunal Administrativo de…
  38. 38ª questãoEm maio de 2021, Alceu comprou de Camila um veículo automotor usado, fabricado em 2000. Em setembro de 2023, Sérgio adquiriu esse veículo…
  39. 39ª questãoEm uma situação ficticia, 4 Conselheiros compareceram a sessão da Primeira Câmara do TARF, onde atuam, no Estado do Piauí, sendo três…
  40. 40ª questãoO RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, disciplina a incidência de acréscimos moratórios sobre o débito fiscal. No…
  41. 41ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Em 02/12/2022, a empresa Compra e Venda S.A. adquiriu determinada…
  42. 42ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Em 02/12/2022, a empresa Compra e Venda S.A. adquiriu determinada…
  43. 43ª questãoAtenção: Para responder à questaõ, utilize as informações a seguir: No dia 01/12/2024, a empresa Rentabilizando S.A. realizou duas…
  44. 44ª questãoAtenção: Para responder à questaõ, utilize as informações a seguir: No dia 01/12/2024, a empresa Rentabilizando S.A. realizou duas…
  45. 45ª questãoA empresa Investidora S.A. possui 80% das ações da empresa Dependente S.A. e detém o seu controle. O investimento é avaliado pelo Método…
  46. 46ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um equipamento foi adquirido pela empresa Produtora Integral S.A. para…
  47. 47ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um equipamento foi adquirido pela empresa Produtora Integral S.A. para…
  48. 48ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um ativo intangivel, com vida útil definida em 20 anos, estava…
  49. 49ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: Um ativo intangivel, com vida útil definida em 20 anos, estava…
  50. 50ª questãoUm empréstimo, com as características apresentadas a seguir, foi obtido pela empresa Endividada S.A.: — Data da obtenção do empréstimo…
  51. 53ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: O Patrimônio líquido da empresa Importadora de Tecidos S.A…
  52. 54ª questãoAtenção: Para responder à questão, utilize as informações a seguir: O Patrimônio líquido da empresa Importadora de Tecidos S.A…
  53. 56ª questãoSuponha que em um contrato de parceria público-privada, no qual a legislação de regência permite o oferecimento de garantia pela…
  54. 57ª questãoO principio do orçamento bruto, como um dos principios que informam a elaboração dos orçamentos públicos, estabelece, como regra geral, que
  55. 58ª questãoNo que concerne aos tipos de orçamento público apontados pela doutrina, tem-se, que ao adotar a opção de um orçamento do tipo base zero,
  56. 59ª questãoA ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilibrio das contas publicas…
  57. 60ª questãoSuponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas…
  58. 61ª questãoSuponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se…
  59. 62ª questãoDentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado
  60. 63ª questãoAs receitas ou ingressos públicos comportam diferentes categorizações, entre as quais a que diferencia receitas
  61. 64ª questãoO princípio orçamentário da universalidade está ligado à ideia de que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas,
  62. 65ª questãoA Receita Corrente Líquida (RCL) auferida pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal constitui base de cálculo para diferentes…
  63. 66ª questãoO princípio da Unidade de Caixa ou de Tesouraria, aplicável a todos os entes da Federação por imposição constitucional, estabelece a
  64. 67ª questãoComo instrumento para assegurar uma gestão fiscal responsável, planejada e transparente, o Anexo de Metas Fiscais
  65. 68ª questãoNo que concerne às características básicas da estrutura orçamentária e apuração de resultados do exercício, tem-se que as receitas
  66. 69ª questãoSuponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de…
  67. 70ª questãoA sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de…
  68. 71ª questãoA empresa XYZ Ltda. fabrica e vende camisetas personalizadas por meio de encomendas on-line. O preço liquido de venda de cada camiseta é…
  69. 73ª questãoNo mês de março de 2025, a empresa Naturais W Ltda. produziu 25.000 unidades de barra de cereais de sua linha premium, mas vendeu apenas…
  70. 74ª questãoA empresa EcoMundo Sustentável Ltda. é responsável pela produção de tapetes higiênicos biodegradáveis para cachorros, que são vendidos…
  71. 77ª questãoReferente a classificação dos custos, a NBC TSP 34 determina que corresponde a um custo
  72. 78ª questãoDe acordo com a NBC TSP 34, o sistema de acumulação por ordem de serviço ou produção é mais adequado para o tratamento dos custos
  73. 79ª questãoPara a atribuição de custos por refeição servida para estudantes de uma escola pública pelo método de custeio variável, deve-se considerar…
  74. 80ª questãoQuanto aos métodos de custeio, a NBC TSP 34 recomenda a

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