Questão 67976 · 14ª da prova
FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Obrigação Tributária
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Agente de Tributos
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária · Lançamento Tributário
De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao
sujeito passivo em decorrência da inobservância de obrigação acessória,
- Anão é tributo, mas é objeto de lançamento tributário.
- Btem a mesma natureza das taxas e, portanto, é tributo.
- Cé tributo, mas não é objeto de lançamento tributário.
- Dnão é tributo, nem é objeto de lançamento tributário.
- Eé tributo e é objeto de lançamento tributário.