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Questão 67976 · 14ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Obrigação Tributária

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Lançamento Tributário
De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em decorrência da inobservância de obrigação acessória,
  1. A
    não é tributo, mas é objeto de lançamento tributário.
  2. B
    tem a mesma natureza das taxas e, portanto, é tributo.
  3. C
    é tributo, mas não é objeto de lançamento tributário.
  4. D
    não é tributo, nem é objeto de lançamento tributário.
  5. E
    é tributo e é objeto de lançamento tributário.

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