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Questão 67998 · 36ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Legislação do Estado do Piauí

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Piauí · Lei nº 4.261, de 1989 – ITCMD
Ivonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias.
Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, doou para sua irmã Adelina, domiciliada em Piripiri/Pl, a casa de sua propriedade, localizada em Parnaiba/P|, e também doou para seu sobrinho Marcelo, domiciliado em Picos/Pl, os três veículos automotores que mantinha nesse imóvel de Parnaiba. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 4.261/1989, o responsável solidário pelo ITCMD devido ao Estado do Piaui,
  1. A
    pela doação dos veículos automotores, é Ivonildo.
  2. B
    tanto pela doação dos veículos automotores, como pela doação da casa, é Ivonildo.
  3. C
    pela doação da casa, é Ivonildo.
  4. D
    pela doação da casa, é Adelina.
  5. E
    pela doação dos veículos automotores, é Marcelo.

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