Questão 67989 · 27ª da prova
FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Legislação do Estado do Piauí
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Agente de Tributos
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Piauí
De acordo com o RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, à alíquota do fumo e seus derivados, inclusive
cigarros, cigarrilhas e charutos, e à alíquota do álcool para utilização não combustível deverá ser acrescido um percentual adional de
- A1,5%, para o Fundo Estadual de Fomento ao Turismo no Estado do Piaui (FEFTUR).
- B2,5%, para o Fundo Estadual de Combate ao Consumo Abusivo de Álcool (FECOALCOOL).
- C1,0%, para o Fundo Estadual de Preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara (FEPCAPI).
- D3,0%, para o Fundo Estadual de Combate ao Fumo (FECOF).
- E2,0%, para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).