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Questão 67997 · 35ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Impostos Estaduais

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais
De conformidade com a disciplina estabelecida pela Lei Estadual nº 4.257/1989, que trata do ICMS no Estado do Piaui, a base de cálculo do ICMS, no desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas do exterior, é composta por diversas parcelas, dentre as quais NÃO se encontra o valor relativo
  1. A
    a impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras.
  2. B
    ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
  3. C
    ao Imposto sobre Operações de Câmbio.
  4. D
    ao Imposto de Importação.
  5. E
    às despesas incorridas após o momento do desembaraço aduaneiro.

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