FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Impostos Estaduais
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais
De conformidade com a disciplina estabelecida pela Lei Estadual nº 4.257/1989, que trata do ICMS no Estado do Piaui, a base
de cálculo do ICMS, no desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas do exterior, é composta por diversas parcelas,
dentre as quais NÃO se encontra o valor relativo
A
a impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras.
B
ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
C
ao Imposto sobre Operações de Câmbio.
D
ao Imposto de Importação.
E
às despesas incorridas após o momento do desembaraço aduaneiro.