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Questão 67990 · 28ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Obrigação Tributária

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Impostos Estaduais
A indústria de produtos alimentícios GCD Ltda., localizada em Picos/Pl, remeteu mercadoria para a empresa comercial varejista Prato Bom Ltda., localizada em Teresina/Pl, desacobertada de documentação fiscal, sendo que esta última, destinatária da remessa, recebeu a mercadoria em seu estabelecimento.
De acordo com as informações fornecidas e o estabelecido na Lei estadual nº 4.257/1989, que trata da cobrança do ICMS no Estado do Piaui, a empresa
  1. A
    Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação, pela penalidade imposta à empresa GCD Ltda. e pelos acréscimos moratórios incidentes.
  2. B
    GCD Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação e pela penalidade imposta à empresa Prato Bom Ltda.
  3. C
    Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação e pela penalidade imposta à empresa GCD Ltda.
  4. D
    GCD Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação.
  5. E
    Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação.

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