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Questão 68000 · 38ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Obrigação Tributária

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Impostos Estaduais
Em maio de 2021, Alceu comprou de Camila um veículo automotor usado, fabricado em 2000. Em setembro de 2023, Sérgio adquiriu esse veículo de Alceu, ficou um ano e meio com ele e o vendeu a Soraia, em abril de 2025. Logo depois dessa compra, Soraia recebeu comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Piaui, informando que constava débito do IPVA relativamente aos exercicios de 2022 e 2024.
De acordo com as informações fornecidas e considerando, também, que todas essas transferências do veículo ocorreram entre cidadãos domiciliados em Teresina/Pl e que o veículo transmitido sempre esteve licenciado no Piauí, a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos, de acordo com a Lei estadual nº 4.548/1992, pode ser atribuida a
  1. A
    Sérgio, relativamente aos exercícios de 2022 e 2024.
  2. B
    Sérgio, relativamente ao exercício de 2024, apenas.
  3. C
    Soraia, relativamente aos exercícios de 2022, apenas.
  4. D
    Soraia, relativamente aos exercícios de 2022 e 2024.
  5. E
    Soraia, relativamente ao exercício de 2024, apenas.

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