Questão 67978 · 16ª da prova
FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Legislação do Estado do Piauí
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Agente de Tributos
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Piauí · Lei nº 4.261, de 1989 – ITCMD
Maria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residêcia e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo
das dificuldades financeiras que Salete enfrentava, renunciou ao seu quinhão de herança em favor de sua irmã. De acordo com
a Lei estadual nº 4.261/1989, a renúncia de Gerson em favor de sua irmã caracteriza uma transmissão
- Acausa mortis, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.
- Bpor doação, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
- Cem que não há fato gerador, porque aquele que renuncia deixa de revestir a condição de herdeiro e, portanto, não haverá imposto a pagar.
- Dcausa mortis, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
- Epor doação, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.