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Questão 67978 · 16ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Agente de Tributos: Legislação do Estado do Piauí

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Agente de Tributos
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Piauí · Lei nº 4.261, de 1989 – ITCMD
Maria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residêcia e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das dificuldades financeiras que Salete enfrentava, renunciou ao seu quinhão de herança em favor de sua irmã. De acordo com a Lei estadual nº 4.261/1989, a renúncia de Gerson em favor de sua irmã caracteriza uma transmissão
  1. A
    causa mortis, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.
  2. B
    por doação, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
  3. C
    em que não há fato gerador, porque aquele que renuncia deixa de revestir a condição de herdeiro e, portanto, não haverá imposto a pagar.
  4. D
    causa mortis, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
  5. E
    por doação, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.

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